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Menores identificados pela ASAE a consumir álcool na noite do Porto
A legislação proíbe o consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
© iStock
País Lei
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou 20 menores, com idades compreendidas entre os 15 e os 17 anos de idade, a consumir bebidas alcoólicas.
Recorde-se que, de acordo com a legislação em vigor no ordenamento jurídico, “é proibida a disponibilização e venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e a quem se apresente notoriamente embriagado ou aparente possuir anomalia psíquica”, revela o comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Na mesma operação, levada a cabo pela Unidade Regional do Norte, foram também identificados sete indivíduos a fumar em local proibido, sendo que três deles eram menores de idade.
Refira-se, ainda, que as ações decorreram no último sábado, em estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão noturna situados na zona urbana do Porto.
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