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GNR fará georreferenciação de terrenos por limpar no distrito de Santarém

A GNR vai iniciar na segunda-feira, em Almeirim, a georreferenciação dos terrenos que estejam a infringir a obrigatoriedade de manutenção de faixas de gestão de combustíveis no distrito de Santarém, no âmbito da prevenção dos fogos florestais.

GNR fará georreferenciação de terrenos por limpar no distrito de Santarém
Notícias ao Minuto

12:48 - 31/01/18 por Lusa

País Incêndios

Em comunicado, o Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana afirma que promoveu, na segunda-feira, uma reunião com todas as Câmaras Municipais da sua área de ação, com o intuito de coordenar as ações neste âmbito, na qual participaram igualmente representantes da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, da Autoridade Tributária, da Infraestruturas de Portugal e associações de produtores florestais, entre outros agentes de proteção civil.

O encontro visou, nomeadamente, "criar uma dinâmica coletiva entre todos os parceiros, que levem ao cumprimento voluntário para a limpeza das faixas de gestão de combustível por parte dos proprietários dos terrenos numa primeira fase", a que se seguirá "uma fiscalização intensiva, de acordo com uma carta de risco, em coordenação com todas as entidades", afirma a nota.

Além da georreferenciação dos terrenos em infração que vai iniciar-se na segunda-feira, a GNR irá fazer uma análise das "prioridades de intervenção" em cada concelho, fornecendo toda a informação às câmaras municipais, ações em que contará com o apoio da sua Unidade de Intervenção, através do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), acrescenta.

A GNR lembra que a obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis constitui uma das medidas preventivas previstas no Decreto Lei nº 124/2006, de 28 de junho, com redação atual, com o objetivo de reduzir o número de incêndios rurais, sendo o seu incumprimento punido com coimas de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.600 a 120.000 euros, para pessoas coletivas.

"A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes. Uma correta e oportuna gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio", afirma a nota, sublinhando que "a prevenção aos incêndios rurais deve ser praticada de forma atempada e inteligente".

A reunião realizada na segunda-feira ocorreu depois de a GNR constatar, no âmbito das ações de sensibilização que tem vindo a realizar junto da população, que "muitos terrenos continuam a carecer de limpeza".

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