Os sindicatos estiveram hoje reunidos com o Governo, no Ministério da Educação, para negociar a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, uma das matérias previstas na declaração de compromisso assinada em novembro passado.

"O Governo acredita que é possível encontrar uma solução responsável, dentro dos mecanismos previstos no Estatuto da Carreira Docente, não estando excluído nenhum cenário, desde que sustentável e compatível com os recursos disponíveis", refere em comunicado o gabinete do ministro da Educação.

Segundo o documento, esta negociação não é a única que decorre do acordo celebrado em novembro, com o Governo a defender que, pouco mais de dois meses volvidos, "todos os compromissos assumidos naquela data pelo Governo estão cumpridos ou em fase de concretização".

"Desde a assinatura do compromisso, o Governo assegurou o descongelamento da carreira docente nos exatos termos e prazo em que é feito para todas as carreiras da Administração Pública, garantiu o não faseamento dos pagamentos relativos ao reposicionamento na carreira docente e a não aplicação do período de permanência de seis anos em alguns escalões", acrescenta.

O Governo salienta ainda que já foi possível negociar e regulamentar o acesso aos 5.º e 7.º escalões, estando também em curso o processo de negociação para a regulamentação dos termos do reposicionamento e já pré-agendado o início dos trabalhos relativos à discussão dos horários de trabalho e às questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes.

"Nas negociações que serão retomadas em fevereiro, na data que garante a disponibilidade de todas as estruturas representativas dos trabalhadores, serão debatidos cenários concretos, sendo a construção de uma solução sustentável uma responsabilidade partilhada por todos", conclui.

A Fenprof avisou hoje o Governo que a contestação dos professores não se faz apenas perante más propostas, mas também quando não existe proposta alguma, alertando que os docentes não irão esperar pelo final do ano para se manifestarem.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou "um verdadeiro desapontamento" o encontro de hoje - que contou com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e da secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca -, do qual não saíram propostas, tendo apenas sido entregue um quadro atualizado com o número de professores por cada escalão e agendada nova reunião para 28 de fevereiro.

"Parece-nos a nós que marcar uma próxima reunião para 28 de fevereiro dá a ideia de uma intenção de adiar as propostas, as soluções, a discussão, a negociação. Adiar a contestação é que é mais complicado. Os professores não contestam só quando as propostas são más, contestam também quando elas não existem e nós sabemos porque nos diz a experiencia que quando o Governo adia as propostas e não as apresenta é porque não é grande coisa que aí vem", disse o secretário-geral da Fenprof.

Acrescentou ainda que "as lutas que tiverem que ser feitas, serão feitas, mas não no final do ano", porque "essa poderá ser uma estratégia que interessará ao Governo, mas não aos professores".