"É uma época em que os conflitos se atenuam um bocadinho. Há mais compreensão e menos tensão, no sentido em que as pessoas estão atentas a problemas mais externos, nomeadamente à família, às festividades", disse à agência Lusa o sociólogo António Pedro Dores, que se tem dedicado ao estudo das prisões portugueses.
Muitos saem das prisões para passar a quadra junto da família. Os que ficam ajudam na preparação das decorações e das festas de Natal da prisão e alguns participam em atividades exteriores, como tem acontecido nos últimos anos em Braga, onde colaboram na montagem do Presépio de Priscos.
Mas também "é uma época particularmente sensível", na medida em que "as expectativas geradas nesta época", como por exemplo os indultos, as saídas precárias, a visita da família, "são muito tensas", afirmou António Pedro Dores, que foi membro da extinta Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED).
"Nas cadeias acontecem os castigos informais" devido ao comportamento dos reclusos, como por exemplo não sair de precária, mudar de cela, de ala ou até de prisão.
"São pequenos detalhes que do ponto de vista jurídico não são atendíveis, porque são retratados como gestão normal das cadeias", mas que são formas de castigar o recluso.
Segundo o sociólogo, "as cadeias tentam corresponder a esta época não levantando problemas, resolvendo as questões, que são mais sensíveis nesta época do ano".
De acordo com dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais avançados à Lusa, as saídas precárias dos reclusos aumentam nesta época do ano.
Em dezembro de 2016, verificaram-se 844 saídas jurisdicionais (autorizadas pelo tribunal) e 723 saídas administrativas de curta duração (concedidas pelo diretor do respetivo estabelecimento prisional).
Estas saídas concentraram-se entre o dia 20 e o dia 31 de dezembro, com 723 saídas jurisdicionais e 612 de saídas administrativas de curta duração.
Os últimos dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, relativos a 15 de outubro, referem que, apesar do número de reclusos ter baixado ligeiramente, a taxa de ocupação nas cadeias situa-se nos 106 por cento.
Nessa data, estavam detidas 13.501 pessoas, das quais 12.639 eram homens.
