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Venezuela: Sanções terão alvos "específicos e bem determinados"
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, esclareceu hoje, em Bruxelas, que as sanções aprovadas pela União Europeia (UE) contra a Venezuela terão "alvos específicos e determinados" e querem lançar o diálogo político.
© Global Imagens
País Santos Silva
O ministro lembrou que a decisão de aprovar um embargo de vendas de armas à Venezuela e o quadro jurídico para impor sanções individuais ou coletivas foi tomada "por unanimidade", tendo Portugal acompanhado o processo de se chegar a um consenso entre os 28, nomeadamente assegurando que as sanções a adotar são "dirigidas a alvos específicos e determinados" e com o objetivo de "pressionar as partes a dialogarem".
"Deu-se mais um passo no processo de discussão que temos tido e de tomada de medidas que temos assumido em relação à Venezuela e hoje ficou definido o quadro jurídico que virá a ser aplicado em relação a pessoas singulares ou coletivas a definir", disse Santos Silva, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de MNE da União Europeia (UE), em Bruxelas.
"O Conselho aprovou um embargo à Venezuela de armas e de venda de material que possa ser usado em contexto de repressão policial e ainda o quadro regulamentar de eventuais sanções, como interdição de viajar para a UE ou congelamento dos bens relativos a pessoas", salientou.
Por outro lado, Santos Silva acrescentou que Bruxelas reiterou o apelo "ao diálogo político construtivo entre as partes, sujeito a quatro condições: a libertação de todos os opositores presos, o respeito pelas competências dos diferentes órgãos constitucionais, nomeadamente da Assembleia Nacional, o estabelecimento de um calendário eleitoral em que as partes se revejam e a abertura, da parte do Estado venezuelano, para receber apoio humanitário de que o país necessita".
A União Europeia decidiu hoje, por unanimidade, aplicar sanções à Venezuela, incluindo um embargo de armas e outro material "que possa ser usado para a repressão interna", e adotou o quadro legal para impor medidas contra os responsáveis.
"Complementarmente aos seus esforços políticos e diplomáticos com vista a uma solução pacífica negociada para a crise política, o Conselho decidiu hoje por unanimidade adotar medidas restritivas, sublinhando a sua preocupação com a situação no país", lê-se nas conclusões sobre a situação na Venezuela, hoje adotadas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, reunidos em Bruxelas.
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