POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
ACT aplicou coimas de 152 mil euros a empresas por discriminação
A Autoridade para as Condições de Trabalho detetou, em 2016, 30 infrações por desigualdade e descriminação no trabalho, que resultaram em coimas no valor mínimo de quase 152 mil euros, segundo um relatório hoje divulgado.
© iStock
País Trabalho
Durante o ano de 2016, a ACT realizou 36.076 visitas inspetivas para observar o cumprimento das normas nas matérias de igualdade e não discriminação em função do sexo, abrangendo 22.944 entidades.
No âmbito destas ações foram detetadas 30 infrações (18 infrações em 2015), a que correspondeu a aplicação de coimas no valor mínimo de quase 152 mil euros, tendo sido também levantadas 140 advertências (267 em 2015), adianta o relatório sobre "o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional - 2016".
Uma grande parte das infrações está relacionada com a proteção na parentalidade, adianta o relatório que é apresentado na quinta-feira em Lisboa, no seminário "A Igualdade de Género no Mercado de Trabalho - Dia da Igualdade Salarial".
Segundo o documento, foram detetadas nesta área 24 infrações, (12 em 2015), a que correspondeu uma sanção mínima de 53.754,00 euros.
Por motivo de situações de assédio no trabalho, "com o objetivo ou o efeito de afetar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidatório, hostil ou desestabilizador, foram formalizados 18 procedimentos coercivos (12 em 2015), a que correspondeu uma moldura sancionatória mínima de 116.822,64 euros.
Relativamente a situações de igualdade de acesso a emprego e no trabalho foram levantadas quatro advertências (sete em 2015) e foram formalizados dois procedimentos coercivos, aos quais correspondeu uma moldura sancionatória mínima de 5.304,00 euros, adianta o relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
A ACT fez ainda 134 advertências (255 em 2015) e formalizou quatro autos de notícia, com uma sanção mínima de 816 euros, por "infrações ao dever de afixação, na empresa, da informação relativa aos direitos e deveres de trabalhadores e trabalhadoras em matéria de igualdade e não discriminação".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Alimentação
O que acontece ao seu corpo quando come laranja todos os dias
-
3
lifestyle Alimentação
Cancro. Especialista indica alimento a evitar (e que quase todos comemos)
-
4
fama Betty Grafstein
-
5
fama José Castelo Branco
-
6
-
7
-
8
fama José Castelo Branco
"Tranquilo" e "animado", Castelo Branco passou noite na GNR. Que se sabe?
-
9
-
10
