POUPANÇA NO MINUTO
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ASAE fiscalizou stands de vendas de automóveis e instaurou 11 processos
A operação ocorreu em 84 operadores a nível nacional.
© iStock
País Autoridades
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo uma operação de fiscalização a nível nacional que tinha como principal intuito “verificar o cumprimento das regras disciplinadoras do comércio fixo de automóveis novos e usados, bem como a afixação de preços, existência do livro de reclamações e a lei geral do tabaco”.
Para isto, a autoridade fiscalizou diversos stands de venda de veículos novos e usados e, na maioria dos casos. Quanto aos locais onde se comercializam carros novos “foi verificado o cumprimento das regras relativas às informações obrigatórias relativas à economia de combustível e consumos oficiais e às emissões de dióxido de carbono em cada automóvel exposto no ponto de venda”.
“Nos stands de automóveis usados verificou-se o cumprimento das regras que regulam esta atividade, nomeadamente no que diz respeito à existência das informações obrigatórias que têm que estar afixadas, como o ano de construção, registos anteriores de propriedade, garantia de fábrica, garantia de quilómetros, e outras garantias quer sejam prestadas pelo fabricante ou concedidas pelo vendedor”, revelou a ASAE.
Foram verificados “84 operadores económicos e instaurados 11 processos de contraordenação, sendo as principais infrações detetadas a falta de afixação de informações obrigatórias, a falta de menções ou de língua portuguesa na garantia, a inexistência de cartaz ou expositor com informações e a falta de sinalização obrigatória relativa à proibição de fumar”.
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