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Portugal sempre teve a "noção exata" da soberania das Selvagens

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, disse hoje que Portugal sempre teve a "noção exata" de que as Ilhas Selvagens são um "espaço sob a sua soberania", mas reconheceu a existência de "questões técnicas" sobre a sua classificação.

Portugal sempre teve a "noção exata" da soberania das Selvagens
Notícias ao Minuto

19:26 - 01/08/17 por Lusa

País Ministro da Defesa

"Quantos mais passos tranquilos, sem ser contra ninguém, dermos no sentido de exercer a nossa jurisdição nas Selvagens é para dizer que são um património que Portugal preza muito, que Portugal quer proteger e onde Portugal exerce a sua autoridade, como deve fazer em qualquer parcela do território nacional", afirmou o governante.

Azeredo Lopes visitou hoje o subarquipélago madeirense, que fica a 300 quilómetros do Funchal e é o ponto mais a sul de Portugal, onde inaugurou as infraestruturas da Autoridade Marítima Nacional e o Comando da Zona Marítima da Madeira.

O projeto, orçado em dois milhões de euros, teve início em 2016 e garante a presença permanente de dois agentes da Política Marítima, uma embarcação semirrígida de alta velocidade e uma embarcação anfíbia, com que são efetuadas patrulhas e é assegurada a fiscalização em redor das ilhas.

Por outro lado, foi instalada uma estação do sistema Costa Segura e criados novos meios náuticos, bem como introduzidas melhorias em infraestruturas físicas já existentes, o que reforça a classificação do espaço como ilhas e não como rochedos.

"Portugal sempre teve a noção exata de que este é um espaço sob a sua soberania e a soberania tem várias dimensões: uma formal e jurídica e outra fática, em que quem está é quem exerce de facto essa soberania", declarou Azeredo Lopes.

O ministro, que viajou a partir do Funchal a bordo da fragata Álvares Cabral, visitou a Selvagem Pequena e a Selvagem Grande, que são reserva natural desde 1971, e regressou à capital madeirense de helicóptero.

"A presença aqui da autoridade do Estado português implica uma soberania mais clara e mais forte, bem como uma jurisdição mais clara e mais forte, quer nos domínios da fiscalização, quer na prevenção de atos ilícitos e na preservação do património natural", vincou.

Com a entrada em funcionamento do Posto Marítimo das Selvagens, as ilhas passaram a contar com a presença permanente de cinco pessoas, duas afetas ao Instituto de Conservação das Florestas e da Natureza (vigilantes da natureza) e três oriundas da Autoridade Marítima.

"Isto significa uma nova capacidade e permite realizar o objetivo de as Selvagens serem território soberano português", disse Azeredo Lopes.

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