O novo juiz foi designado no passado dia 11 de junho por cooptação dos 10 juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República e substitui o conselheiro Vítor Gomes, que atingiu o fim do mandato não renovável de nove anos.
Com a substituição de Vítor Gomes por Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, que era juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, mantém-se neste órgão de soberania a composição por sete homens e seis mulheres.
O Tribunal Constitucional é um órgão de soberania que tem como principal tarefa avaliar se as leis e decretos-leis respeitam as normas da Constituição da República Portuguesa.
Além do novo juiz conselheiro, compõem o TC o presidente, Joaquim Sousa Ribeiro, a vice-presidente, Maria Lúcia Amaral e os vogais Maria João Antunes, Carlos Cadilha, João Eduardo Esteves, Ana Maria Martins, Catarina Sarmento e Castro, José da Cunha Barbosa, Fátima Mata-Mouros, Fernando Vaz Ventura, Maria José Rangel de Mesquita e Pedro Machete.
