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Agentes da PSP formalmente acusados de tratamentos cruéis e desumanos

Dezoito agentes da PSP foram acusados pelo Ministério Público (MP) de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 2015 e envolveu agressões a jovens da Cova da Moura (Amadora).

Agentes da PSP formalmente acusados de tratamentos cruéis e desumanos
Notícias ao Minuto

11:31 - 11/07/17 por Lusa com Notícias ao Minuto

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De acordo com a informação disponibilizada, esta terça-feira, no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, é referido que 18 agentes da PSP estão acusados de "falsificação de documento, denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho", bem como de "tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos", e "sequestro agravado".

Segundo a acusação do Ministério Público, os agentes, em fevereiro de 2015, "fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram atos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade".

Por esse motivo, pode ler-se na mesma nota, "os arguidos [os 18 agentes] encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência".

O caso em causa remonta a fevereiro de 2015, quando um grupo de cerca de dez jovens tentou invadir a esquadra da PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de um jovem que atirou uma pedra contra uma carrinha policial, segundo fonte das forças de segurança.

Ainda de acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de dez pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.

Na sequência desta detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos, "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar, segundo a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

Os cinco jovens detidos foram então transportados ao hospital devido a ferimentos ligeiros.

Três dias depois a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciava uma investigação à atuação da PSP nos incidentes no Bairro da Cova da Moura e numa esquadra de Alfragide.

Mais tarde, a 7 de julho de 2015, o Ministério da Administração Interna informava que tinha instaurado processos disciplinares contra nove elementos da PSP e arquivado os casos relativos aos restantes cinco polícias.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal/Comarca Lisboa Oeste, com a coadjuvação da Polícia judiciária.

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