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Bloco questiona Governo sobre falta de veterinário municipal em Coimbra
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje o Governo sobre a falta de médico veterinário municipal em Coimbra, alertando que pode estar comprometida a saúde pública e dos animais.
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País Redes Sociais
Numa pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, entregue hoje nos serviços da Assembleia da República, o BE afirma que "o concelho de Coimbra está, há vários meses (...) com o cargo de médico veterinário municipal sem titular", desde que a anterior profissional foi transferida para a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
"Isso significa que este concelho, com mais de 143 mil pessoas residentes, está desprovido de um mecanismo essencial de proteção da saúde pública e do bem-estar animal ou que as funções que legalmente impendem sobre o médico veterinário municipal estão a ser desempenhadas ao arrepio da lei", afirma o deputado José Manuel Pureza.
O parlamentar bloquista, eleito pelo círculo de Coimbra, quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação.
"De acordo com os dados de que dispõe, há quanto tempo dura o vazio de preenchimento do cargo de médico veterinário municipal em Coimbra?", pergunta.
Tendo em conta que esta situação "põe em causa a garantia da saúde pública e da saúde e bem-estar animais", pretende também ser esclarecido relativamente às "medidas de urgência" que o Governo adotará "para pôr termo a esta situação e para garantir a aplicação do quadro legal sobre a autoridade sanitária veterinária" concelhia.
"Pode o Governo assegurar que a situação descrita relativamente ao concelho de Coimbra é um caso isolado ou registam-se mais situações idênticas noutros concelhos do país?", indaga ainda José Manuel Pureza, vice-presidente da Assembleia da República.
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