Tribunal julga indemnizações pedidas por moradores de Montalegre à EDP

Vinte moradores de aldeias do Baixo Barroso, Montalegre, reclamam indemnizações à EDP e ao empreiteiro por danos resultantes das obras de reforço da central de Venda Nova, um processo que está a ser julgado em tribunal arbitral.

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País Justiça

Fonte da Câmara de Montalegre, no distrito de Vila Real, disse hoje que o julgamento, em tribunal arbitral, está a decorrer numa das salas do pavilhão multiúsos. Trata-se de um tribunal composto não por juízes de carreira mas por árbitros que as partes escolhem.

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Os 20 habitantes de várias aldeias do Baixo Barroso dizem-se afetados pelo impacto dos rebentamentos realizados no decorrer da obra, iniciada em 2010, e, por isso, reclamam à EDP e à empresa responsável pela empreitada uma indemnização de cerca de meio milhão de euros.

O presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, disse que a autarquia "disponibilizou todas as condições e custos para a realização do tribunal arbitral, na defesa e proteção dos munícipes".

José Júlio Santos, advogado e mandatário forense designado pelo município, referiu que o tribunal arbitral foi criado "para ajudar a resolver de forma mais célere a situação destes munícipes que se sentiram afetados pela obra".

Segundo explicou este responsável, na primeira sessão, os reclamantes apresentaram oralmente as suas queixas e numa próxima será a EDP e o empreiteiro responsável pela obra que vão contestar estes pedidos".

Entretanto, acrescentou, serão feitas "perícias aos locais atingidos e este processo vai culminar com o julgamento".

A próxima audiência do tribunal arbitral está marcada para o início do próximo ano.

Contactada pela agência Lusa, fonte da EDP escusou-se a reagir a este assunto.

A central da Venda Nova III é uma das maiores centrais hidroelétricas em Portugal em termos de potência instalada. Corresponde a um investimento de cerca de 320 milhões de euros.

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