POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Promulgado decreto que combate atividade ilegal no setor dos táxis
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, para reforçar as "medidas dissuasoras de atividade ilegal" no setor.
© Facebook Hélder Nunes
País Presidentes
A proposta de alteração foi apresentada pelo PCP e visa reforçar as coimas pelo exercício ilegal de transporte de táxi.
Com a promulgação do decreto, o exercício da atividade sem o alvará, as coimas vão passar a ser entre 2.000 e 4.500 euros (pessoa singular) e entre 5.000 e 15.000 (pessoa coletiva).
O decreto duplica também as coimas em caso de reincidência de exercício de atividade de transporte de táxi sem alvará.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Um dos herdeiros não sai da casa e está a impedir partilhas. O que fazer?
-
2
cultura Eurovisão
Eurovisão revela ordem de atuações na final. Veja o lugar de Portugal
-
3
-
4
economia combustíveis
Já há previsões para os combustíveis. Eis o que vai acontecer aos preços
-
5
pais Armando Vara
Supremo aumenta pena de prisão de Armando Vara para cinco anos e meio
-
6
-
7
economia Segurança Social
Houve ou não orientações? Há novos detalhes sobre os acertos das pensões
-
8
lifestyle Signos
O melhor é manter-se longe destes três signos durante o mês de maio
-
9
desporto Análise
Rivalidade sem fim. Quantos golos separam Cristiano Ronaldo e Messi?
-
10
