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Iraque adia decisão sobre imunidade diplomática

Filhos do embaixador mantêm, para já, a imunidade diplomática.

Iraque adia decisão sobre imunidade diplomática
Notícias ao Minuto

17:20 - 21/10/16 por Carolina Rico com Lusa

País Ponte de Sor

A embaixada do Iraque decidiu adiar a decisão sobre o levantamento de imunidade diplomática aos filhos do embaixador iraquiano.

A nota iraquiana enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma "ser ainda prematuro tomar uma decisão a respeito do pedido de levantamento de imunidade".

O Iraque dá ainda "conta da disponibilidade dos filhos do embaixador iraquiano em Lisboa para serem desde já ouvidos no inquérito em curso, considerando, todavia, ser ainda prematuro tomar uma decisão a respeito do pedido de levantamento de imunidade".

De acordo com a mesma informação do ministério liderado por Augusto Santos Silva, "a nota iraquiana agradece as indicações oportunamente fornecidas sobre o sistema judicial e o direito processual portugueses; afirma que o Iraque entende e respeita por completo os procedimentos legais aplicáveis, conduzidos pelas autoridades judiciárias portuguesas; reitera a vontade de cooperar para o cabal esclarecimento dos factos".

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República confirma ter recebido, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a resposta do Estado Iraquiano.

"O documento será, agora, remetido ao processo, no âmbito do qual será juridicamente apreciado pelo Ministério Público", refere a PGR.

Em causa está o pedido feito a 25 de agosto de levantamento de imunidade diplomática dos dois jovens iraquianos de 17 anos por alegadas agressões ao português Ruben Cavaco, em Ponte de Sor.

O levantamento da imunidade diplomática é necessário para que o caso seja investigado.

Entretanto Sadd Mohammed Ali, embaixador do Iraque e pai dos dois jovens, pagou todas as despesas hospitalares de Rúben Cavaco, garantiu a mãe do jovem ao Notícias ao Minuto.

O valor estava em dívida no Hospital Santa Maria, em Lisboa, para onde Rúben foi transferido com múltiplas fraturas e onde permaneceu internado, inicialmente em coma induzido.

[Notícia atualizada às 19h35]

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