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ASAE instaura 4 processos no Norte do país em combate ao jogo ilícito

A autoridade afirma que foi "verificada a existência de salas dissimuladas" em alguns dos sete estabelecimentos fiscalizados. Nessas salas encontravam-se "a funcionar máquinas de jogo de fortuna ou azar".

ASAE instaura 4 processos no Norte do país em combate ao jogo ilícito
Notícias ao Minuto

11:33 - 02/05/24 por Notícias ao Minuto

País ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou quatro processos-crime na sequência de uma operação de fiscalização no âmbito do combate ao jogo ilícito e de prevenção criminal nos municípios da Maia, Matosinhos, Amarante e Felgueiras, no distrito do Porto.

Num comunicado, a autoridade esclarece que foi "verificada a existência de salas dissimuladas" em alguns dos sete estabelecimentos fiscalizados.

Nessas salas encontravam-se "a funcionar máquinas de jogo de fortuna ou azar", o que levou à instauração de "quatro processos-crime pela prática do crime de exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados".

A ASAE apreendeu três máquinas por exploração ilícita de jogo, um computador e um tablet, duas impressoras térmicas, bem como, 517,00 euros em numerário. O valor da apreensão ascende ao valor estimado de 8.837,00 euros.

A operação levou ainda à "suspensão imediata de atividade de três operadores económicos por falta de requisitos de higiene", tendo sido instaurados os respetivos processos. 

A autoridade refere que "continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".

[Notícia atualizada às 11h53]

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