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ZERO apresenta ao Governo propostas para um Orçamento mais sustentável
Associação ambiental já fez chegar ao Executivo um conjunto de propostas que, a integrar o Orçamento do Estado para 2017, farão dele "um Orçamento mais sustentável" e amigo do ambiente.
© Getty Images
País Associação
A associação ambiental ZERO enviou aos grupos parlamentares um conjunto de propostas a integrar o próximo Orçamento do Estado e fazer dele um “Orçamento mais sustentável”. Na lista de sugestões, são dadas ideias nas diversas áreas ambientais, desde a mobilidade à energia, passando por vertentes como a agricultura e os recursos hídricos.
No que toca à mobilidade, a ZERO sugere, além da “reconversão das frotas de transportes públicos”, mais “reforço dos incentivos à aquisição de veículos elétricos em detrimento dos veículos convencionais”.
Sobre os combustíveis, a associação propõe “que os impostos sobre veículos a gasóleo (ISV e IUC) devem ser mais diferenciados em relação aos veículos a gasolina, refletindo as suas maiores emissões de compostos poluentes prejudicais à saúde e ambiente que não o dióxido de carbono”.
Na área da energia, é aconselhada a introdução de autoconsumo de energia elétrica, sendo para isso necessária “a possibilidade de deduzir os custos em sede de IRS ou então através da aplicação de uma taxa de IVA reduzida aos equipamentos de produção de energias renováveis”.
Para ajudar a economia do país, a ZERO dá ao Governo um leque de opções que irão diminuir a poluição, melhorar o tipo de consumo interno e ainda aumentar a receita fiscal. Entre eles destacam-se: “taxa sobre todos os sacos vendidos/oferecidos/cedidos, independentemente do material em que são feitos e da sua gramagem”; “Taxa sobre outros produtos descartáveis – toalhetes, pilhas não recarregáveis, artigos de festas” e ainda a “penalização do café em cápsulas através da passagem do IVA de 13% para 23%”.
A área da Agricultura é um outro campo que, como faz ver a ZERO, o Governo pode dilatar a receita fiscal ao mesmo tempo que se é amigo do ambiente. Para isso são sugeridas medidas como “um aumento da taxa do IVA dos produtos fitofarmacêuticos de 6% para 13%” e “a criação de uma taxa moderadora ao uso de produtos fitofarmacêuticos e de fertilizantes de origem não orgânica”.
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