"Hoje tomámos a posição de denunciar que o Estado, ao reduzir os contratos de associação, está a ignorar e a violar o direito das crianças ao ensino nesta escola, nomeadamente às crianças com necessidades educativas especiais que são as mais vulneráveis. A decisão que tomámos, em nome das populações e em defesa do Projeto Educativo e de Solidariedade da NucliSol [Instituição Particular de Solidariedade Social] e que as vem beneficiando, é de, além das iniciativas judiciais, assumir as turmas de 5.º e 7.º ano, mesmo sem financiamento, para honrar os compromissos com toda a comunidade escolar", alegou.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a direção explicou que a Escola Básica Integrada e Secundária (EBIS) Jean Piaget é uma escola social, contemplada com contratos de associação e com um Projeto Educativo desde 1997.

"Esta é uma escola com quase 20 anos de provas dadas, que tem na sua génese a inclusão dos mais desfavorecidos. O Estado não está a considerar as dificuldades de desenraizamento destas crianças e a inadaptação a meios e a contextos sociais novos: o Estado não está preocupado com estas crianças, está simplesmente a mandá-las para onde tem vagas", denunciou.

No documento, a direção garante que não prescindirá de honrar os acordos que tem com os seus alunos, famílias, comunidade educativa e com o Município de Viseu, que "sempre considerou que esta é uma escola de ensino público fundamental para o desenvolvimento da zona norte de Viseu".

"A Associação NucliSol não prescindirá do seu projeto de solidariedade que tanto tem ajudado a tantas famílias e pessoas. O Estado não tem o direito de prejudicar essas famílias e essas pessoas", acrescentou.

De acordo com a EBIS, não serão mandados embora alunos das suas freguesias, alunos irmãos de alunos, alunos retidos, nem alunos com necessidades educativas especiais, que legalmente devem manter-se nesta escola, "em cumprimento do Despacho Normativo n.º 7B/2015, alterado pelo Despacho Normativo n.º 1-H/2016, e em nome do respeito pela condição humana pela diferença e pela inclusão".

A direção da escola aproveitou ainda para apelar ao diálogo, de forma a evitar que as populações venham a sair lesadas e que a manutenção da escola seja colocada em causa.

"Se o Estado não reconsiderar a sua posição, terá, pois, como pessoa de bem, de assumir as consequências desta sua má decisão e responsabilizar-se pelos graves prejuízos que está a causar às populações e à Associação NucliSol, pondo em causa não só esta escola, mas também todo o projeto da associação que conta com 400 trabalhadores. O Estado está silencioso, só pode estar com vergonha da posição que tomou, de não ter ouvido as escolas com projetos diferentes para também diferenciar a sua posição", concluiu.