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Governo garante "estabilidade" no financiamento ao Ensino Artístico
Fenprof esteve reunida com o Ministério da Educação para debater certos problemas do setor.
© Global Imagens
País FENPROF
Através de comunicado, a Fenprof dá conta das conclusões obtidas nas duas reuniões com o Executivo e nas quais exigiu debater os problemas da educação, neste caso o calendário escolar, ensino especializado e processos de colocação de professores.
No primeiro encontro, onde esteve também presente o secretário de Estado da Educação, a Fenprof afirma não existir “abertura para equacionar os problemas relacionados com o calendário escolar, nomeadamente no que respeita aos períodos de avaliação e de interrupção letiva”.
No caso do 1.º Ciclo do Ensino Básico, o sindicato acusa o Ministério da Educação de dar respostas “quase nulas” aos problemas apresentados, entre eles “os intervalos fora da componente letiva”. Já sobre a educação especial, o Ministério não terá especificado “quais os apoios acrescidos com que as escolas contarão no sentido de garantirem o pleno êxito da medida”. “A Fenprof contestou ainda a decisão do governo de limitar a apreciação médica o acesso ao subsídio de educação especial”, diz ainda o sindicato.
Sobre a segunda reunião, que contou com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Educação, a Federação faz saber, no caso dos concursos para colocação dos professores, que no caso dos professores que continuam em ‘horário-zero’, estão “a ser desenvolvidas todas as diligências com vista à sua rápida colocação em situação que permita a atribuição de componente letiva”.
Foi também sugerido ao Governo “que aos docentes colocados através do processo de contratação de “técnicos especializados” fosse abonado todo o mês de setembro, pois o atraso na sua colocação é alheio à vontade”.
Quanto ao Ensino Artístico Especializado, foi dada a garantia por parte do Governo que irá haver, este ano, “estabilidade do processo de financiamento e iniciado o debate sobre o futuro desta resposta”.
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