O primeiro-ministro António Costa disse hoje que o Governo vai apostar na reforma da floresta portuguesa, defendendo um "mecanismo expedito" que passa propriedades rurais e florestais para a gestão das autarquias, e ajuda ao seu cadastro.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à base aérea de Monte Real, distrito de Leiria, onde se deslocou para agradecer o contributo das tripulações dos meios aéreos de Marrocos, Itália e Rússia, no combate aos incêndios em Portugal, António Costa disse que o país tem de "reconstruir uma economia em torno da floresta", mas avisou que isso não é possível "a partir de uma fragmentação imensa da propriedade".

"O ideal é fazer [a reforma] com os proprietários, há zonas onde não será possível, e então temos de avançar para outros meios e um dos meios fundamentais é atribuir a posse às autarquias locais, permitindo-lhes toda a liberdade de exploração, uso e ordenamento dessas terras, sem pôr em causa naturalmente o direito de propriedade", defendeu o primeiro-ministro.

A solução, esclareceu, poderá permitir que os proprietários sejam remunerados após a amortização pelos municípios do investimento que os próprios municípios fizerem e ajudar à realização do cadastro das propriedades, adiantou António Costa.

O primeiro-ministro lembrou, por outro lado, que o cadastro da propriedade agrícola "parou a sul do Tejo e nunca se desenvolveu para norte" e que Portugal tem zonas de "micro minifúndio, em grande partes abandonadas", em que não só não é fácil identificar os proprietários, como nem estes sabem, muitas vezes, quais são as suas próprias terras.

Defendeu, nomeadamente, o apoio e aceleração da constituição de zonas de intervenção florestal (ZIF), proprietários que possam criar entre si "áreas de exploração que tenham escala, que tenham dimensão, para que possa haver uma floresta infraestruturada, com mecanismos de combate a incêndios, uma floresta tratada, que seja limpa, desmatada".

"E isso não pode ser feito com um talhão de cada um", avisou.

"Temos de ter um mecanismo expedito. E quando as coisas levam 900 anos [alusão a declarações do ministro da Agricultura, que disse que o cadastro das propriedades é um desafio desde o início da nacionalidade], a solução não é adiar, é começar, porque chegaremos ao fim dos 900 anos mais depressa", frisou.