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Governo reforça desafio para antecipação investimentos de reabilitação

O Governo voltou hoje a desafiar os municípios a avançar para o terreno ainda este ano com projetos no âmbito dos planos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e Reabilitação Urbana (PARU), para "terem uma aprovação de mais 10% de investimento".

Governo reforça desafio para antecipação investimentos de reabilitação
Notícias ao Minuto

21:36 - 10/08/16 por Lusa

País Incêndios

"O que nós queremos é que todos os municípios possam aproveitar esta aprovação adicional de fundos, é sinal de que as obras estão no terreno, que as obras avançaram e isso para nós será uma satisfação", disse o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, em Vila Nova de Milfontes, Odemira.

Para isso, da parte do Governo, também tem havido alguma aceleração dos processos, sublinhou.

"Quando, no fim de maio, assinámos os PEDU e lançámos as candidaturas, assumimos o compromisso de que as candidaturas que entrassem até ao fim de junho seriam aprovadas até ao final de julho, o que significa comprimir muito os prazos normais de análise dessas candidaturas", disse.

"Cumprimos e com isso aprovámos mais 100 milhões de euros de investimento no fim de julho", destacou.

O governante falava durante a cerimónia de assinatura dos contratos relativos aos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de 30 autarquias alentejanas e da Lezíria do Tejo, que representam um total de 22,7 milhões de euros, com cofinanciamento no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%.

O local da cerimónia, que se realizou em Vila Nova de Milfontes, foi precisamente escolhido, revelou Pedro Marques, como um exemplo, tendo em conta que ali decorrem já obras do município de Odemira no âmbito do PEDU.

"Esta obra em particular [de reabilitação das ruas da zona histórica de Vila Nova de Milfontes] é de cerca de dois milhões de euros, que foram aprovados para estas candidaturas de Odemira. Estas obras já estão praticamente a metade, já estão a 50%", destacou, em declarações à agência Lusa, referindo haver já "muitos projetos aprovados no Alentejo".

A par da melhoria de infraestruturas, o governante lembrou a importância dos investimentos municipais para o desenvolvimento económico.

"É uma empresa do Alentejo que está a fazer este trabalho. Isso junta exatamente a qualificação urbana, a competitividade do território e o desenvolvimento económico à dimensão da criação de emprego e, neste caso em particular, de emprego aqui na região para empresas na região, o que é também muito positivo", sublinhou.

O Governo tinha anunciado em julho que iria lançar uma majoração de 10% para empresas e municípios que antecipem para este ano os projetos com financiamento europeu, no âmbito do Portugal 2020.

Trinta municípios alentejanos e da Lezíria do Tejo assinaram hoje os contratos relativos aos PARU com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a autoridade de gestão do Alentejo 2020.

Os investimentos previstos variam consoante os municípios, sendo que Borba, Mora, Portel e Alvito são as autarquias com maior valor aprovado, com orçamentos na ordem dos 950 mil euros.

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