"A grande lição deste dia é uma e muito simples: quando nós, portugueses, nos unimos em torno de causas justas, vencemos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração de cerca de dois minutos, na Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, após a qual não respondeu a perguntas.

Segundo o chefe de Estado, "a decisão de hoje de cancelar as sanções a Portugal foi uma vitória para a Europa, uma vitória para Portugal e uma vitória da responsabilidade", partilhada por "Governo, diplomacia" e por "todos os partidos, quer os que apoiam o Governo, quer os que governaram Portugal de 2011 a 2015, e parceiros sociais".

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que os "portugueses, que viveram e vivem sacrifícios, e são os grandes vencedores deste dia".

De acordo com o Presidente da República, esta foi também "uma vitória para a Europa e para os valores europeus", porque "a Comissão Europeia decidiu aplicando o direito com lógica e justiça", e "uma vitória da responsabilidade" em relação ao cumprimento dos compromissos assumidos, "ontem hoje e amanhã".

Neste contexto, defendeu: "Agora importa garantir que o investimento cresça, e que o sistema financeiro se reforce, os fundos europeus sejam aplicados depressa e bem. E as metas resultantes da convergência entre Comissão Europeia e Governo continuem em condições de serem atingidas, em 2016, tal como em 2017".

A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar o cancelamento da multa a Portugal no quadro do processo de sanções por défice excessivo e mais tarde apresentará uma proposta sobre a suspensão dos fundos europeus, anunciou Valdis Dombrovskis, vice-presidente deste órgão executivo responsável pela pasta do euro.

O colégio de comissários presidido por Jean-Claude Juncker, reunido hoje em Bruxelas, decidiu avançar com a mesma solução para Espanha, país também alvo de um processo de sanções por incumprimento das metas para a correção do défice excessivo.

O executivo comunitário indicou que decidiu propor a anulação das multas tendo em conta os argumentos apresentados pelos governos de Portugal e Espanha, os esforços de reformas levados a cabo e os compromissos de cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento assumidos por ambos os países, e os desafios económicos que os dois Estados-membros enfrentam.

Estas decisões terão agora de ser analisadas pelo Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin).

Quanto à suspensão de parte fundos estruturais, a Comissão Europeia decidiu adiar uma proposta para "uma fase posterior", depois de um "diálogo estruturado" com o Parlamento Europeu.