Em 'e-mail' enviado no sábado ao ministro da Educação, a que a Lusa teve hoje acesso, a presidente do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique (AEIDH), Alda Pereira da Silva, refere ser "alarmante o número atual de alunos" naquela escola (53), mas considera preocupante o seu futuro próximo, tendo em conta uma circular oficial que determina que "o número de referência de turmas a aprovar [para o ano letivo 2016/2017] é o número atualmente em funcionamento no primeiro ano, que no Infante é de uma turma".
Perante a circular conjunta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQUEP), a responsável pergunta ao ministro Tiago Brandão Rodrigues se "está disponível para politicamente intervir deformando os critérios pré-definidos para a rede de oferta para 2016/2017 que, aplicados cegamente, determinam o desaparecimento da escola Infante D. Henrique".
Alegando que a escola "possui capacidade instalada de relevo tanto a nível de equipamentos e instalações técnicas, como a nível de recursos humanos especializados", a responsável questiona também qual a valoração que o ministro entende atribuir ao ensino em escolas públicas nas vias profissionalizantes, tanto no 3.º ciclo ensino básico como no secundário.
"O Infante não é uma qualquer escola. Está ligada à fundação do ensino técnico/industrial/profissional na cidade do Porto e no país desde o século XIX; manteve-se até há muito pouco tempo como entidade formadora de confiança recebendo ainda agora pedidos de alunos para formação em contexto de trabalho por parte de inúmeras empresas", sustenta, acrescentando que "tem espaços à escala e equipamentos industriais com capacidade de verdadeiramente preparar os discentes para o trabalho real".
Na carta, Alda Pereira da Silva afirma que "a assinalável quebra, de um ano para o outro (2011/2012 para 2012/2013), dos números de docentes e de alunos do agrupamento de escolas corresponde à quebra desses números exclusivamente na escola Infante D. Henrique, com enorme desperdício da capacidade técnica instalada e do seu património material e imaterial", considerando que também "traduzem o impacto de decisões políticas da tutela".
Recorda que foi o ano em que foi criado o "mega agrupamento, que juntou escolas dedicadas ao ensino básico regular com uma escola de 3.º ciclo do ensino básico e secundário essencialmente direcionada ao ensino vocacional e profissional", bem como foi a altura em que se confirmou que o projeto de intervenção da Parque Escolar no Infante não iria avançar, o que constituiu uma desvantagem face a outros estabelecimentos de ensino da cidade e de cidades limítrofes, cujas obras de beneficiação ficaram concluídas.
Assim, adiantando que a escola sede do agrupamento se encontra "numa situação de degradação que resulta essencialmente de decisões políticas da tutela tomadas ao longo dos últimos anos", a responsável pergunta ainda a Tiago Brandão Rodrigues se está prevista alguma intervenção de requalificação para a Gomes Teixeira e Infante D. Henrique, e qual o projeto que a tutela tem para o agrupamento de escolas, "em particular para a Infante D. Henrique".
O trabalho deste Conselho Geral Transitório, que apenas foi constituído em reunião de 03 de fevereiro, "após um longo vazio (o Conselho Geral anterior realizou a sua ultima reunião em 27 de junho de 2014)", agora "esbarra na ausência de informação sobre as intenções, decisões, o projeto que a tutela tem para este agrupamento", considera a responsável, que vinca ainda que, "mesmo com menos de três meses", já foi possível elaborar e aprovar um novo regulamento interno, estando também em curso o recrutamento do seu diretor.
Alda Pereira da Silva termina a carta convidando o ministro a visitar o agrupamento, "onde poderia verificar e avaliar 'in situ' tudo" o que foi referido.
