POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Há atrasos nas novas licenças para jogo online
Jurista aponta final de 2016 como data expectável para que as licenças sejam emitidas.
© Pixabay
País Legalização
Estava estipulado que o prazo terminaria no final do ano, mas tal não se concretizará. A TSF dá conta de que está atrasada a emissão das novas licenças que vão legalizar o jogo online.
Um dos regulamentos essenciais da lei que entrou em vigor em junho ainda não foi aprovada pela Comissão Europeia, a duas semanas de o ano chegar ao fim.
A este facto acresce ainda que as 11 candidaturas apresentadas têm um “volume elevado de documentação para comprovar os requisitos legalmente exigidos, pelo que estão a ser analisadas, tendo inclusive sido solicitados esclarecimentos e pedidos de informação complementares”.
Além disso, “os candidatos terão, posteriormente, de obter a certificação e homologação dos seus sistemas técnicos de jogo” para que possam ser emitidas as licenças", segundo disse à TSF o Turismo de Portugal, que acompanha o processo.
A complexidade do processo era algo de que o jurista António Moura Portugal esta ciente, pelo que nunca duvidou que haveria atrasos.
O especialista aponta, assim, o final do primeiro trimestre de 2016 para que as licenças sejam emitidas.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco detido após acusações de violência doméstica
-
3
lifestyle Alimentação
Cinco alimentos que vão ajudá-lo a livrar-se da barriguinha da vergonha
-
4
lifestyle PronoKal
Mafalda sempre foi um ioiô até que teve clique e 'ganhou' 32 kg de saúde
-
5
desporto Mercado de Transferências
Nem Arábia, nem Bayern Munique. Ingleses revelam desejo de José Mourinho
-
6
fama Maria Pitta
Apaixonada, Maria Pitta partilha nova fotografia com o namorado
-
7
-
8
lifestyle Signos
-
9
lifestyle Alimentação
A fruta tropical com efeito antienvelhecimento que multiplica o colagénio
-
10
lifestyle Estilo
As calças de ganga virais da Stradivarius que vendem sem parar
