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Antigo presidente do PS/Madeira absolvido
O antigo presidente do PS/Madeira João Carlos Gouveia foi, esta quinta-feira, absolvido pelo Tribunal de São Vicente, na Madeira, dos crimes de propaganda, após o encerramento da campanha eleitoral, e um crime de difamação agravada.
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País Propaganda
O tribunal deu como provado que o ex-líder socialista distribuiu a 16 de Outubro de 2004, véspera das eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, nas quais era candidato, folhetos em vários locais do concelho de São Vicente.
Nos folhetos constava, entre outras frases, o seguinte: “O PS, no nosso concelho, colocou o dedo na ferida da má governação da câmara. O PSD está com medo. O senhor presidente da câmara está com pavor! […] O problema da Câmara de São Vicente é a corrupção na forma de favorecimento pessoal e tráfico de influências”.
O documento dava como exemplo a expropriação de uma moradia: “Após ter apresentado queixa no Ministério Público […], o senhor presidente e os seus dois irmãos empresários, com a cumplicidade dos dirigentes do PSD local, contrataram e aliciaram pessoas para me difamar na comunicação social”.
O juiz deu igualmente como provado que, no dia anterior ao da reflexão, foi distribuído outro panfleto no qual se reproduziu uma entrevista onde o candidato era acusado, entre outras coisas, de desviar dinheiro, dando credibilidade ao seu depoimento no julgamento no qual declarou “sentir-se ofendido”, razão pela qual fez o impresso.
“Apesar do cariz político, a verdade é que o escrito em causa não apela directamente ao voto”, considerou o magistrado judicial.
Já o crime de difamação imputado pelo Ministério Público dizia respeito a Outubro de 2005, por ocasião das eleições autárquicas, em que João Carlos Gouveia era candidato à Câmara de São Vicente e o comandante dos Bombeiros Voluntários locais integrava a lista à assembleia municipal pelo PSD.
Numa entrevista ao jornal Tribuna da Madeira, o arguido afirmou: “Não faz sentido que neste momento a crispação seja tão elevada, onde o responsável dos bombeiros ameaça os seus subalternos se não votarem no PSD. O mesmo diz que podem perder o emprego”.
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