POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Aberto inquérito à adjudicação das iluminações de Natal da Madeira
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) abriu um inquérito sobre a adjudicação das iluminações de Natal de 2011 na Madeira, que considera ter sido vantajosa para a empresa e prejudicial às finanças da região.
© DR
País 2011
Em causa está o ajuste directo à Luzosfera, do grupo SIRAM, da Madeira, das iluminações de Natal de 2011 e Carnaval de 2012, após o concurso público ter sido dado sem efeito. O concurso, para três anos, incluía também a festa do Vinho Madeira, tendo concorrido aquela empresa e mais três.
“(…) Não restam dúvidas de que a anulação do último concurso público (com objecto de execução trianual), na sequência da exclusão por parte do júri das propostas apresentadas por todos os concorrentes, se tratou de decisão inegavelmente vantajosa para a Luzosfera e, ao invés, prejudicial para os interesses financeiros” da região, lê-se no despacho final do inquérito 306/11.3TELSB.
O inquérito, do qual foi extraída certidão para investigação autónoma deste caso, arquivou matéria relacionada com a empresa Celeiro Agrícola Trevo Amarelo, que fez limpezas de emergência após o temporal de 2010, e com concursos de fogo-de-artifício e iluminações de Natal de outros anos.
Segundo o DCIAP, a Luzosfera, “em sede de adjudicação directa, com concorrência limitada, logrou aumentar em meio milhão de euros o seu ganho em relação ao que conseguiria se se mantivesse o concurso”.
“Não podemos deixar de nos surpreender com o facto de ter havido um concurso com quatro oponentes, em que uma delas, aquela a quem este tipo de acções era adjudicada há vários anos, quando o preço passou a ser um factor de preponderância de valor igual ao da qualidade dos motivos decorativos, tenha apresentado um preço substancialmente inferior ao que apresentara em concursos anteriores”, refere o documento.
Para o DCIAP, também “causou estranheza o rigor, embora fundamentado”, com que foram apreciadas as propostas que levou à exclusão de todos os concorrentes, surpresa que é maior “quando se sabia que a situação de urgência não permitia a realização de outro concurso”.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
fama Cristiano Ronaldo e Georgina Rodríguez
Vídeo. Bella Esmeralda oferece ramo de flores à mamã Georgina
-
3
economia Combustíveis
Precisa de atestar? Aguarde e saiba o que vai acontecer aos combustíveis
-
4
economia Segurança Social
Afinal, o que é e quem tem direito à Prestação Social para a Inclusão?
-
5
desporto Basquetebol
Confusão entre jogadores e adeptos interrompe o FC Porto-Benfica
-
6
-
7
-
8
-
9
desporto Jamie Carragher
-
10
desporto Voleibol
Benfica bate Sporting e sagra-se pentacampeão nacional de voleibol
