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Quando poderá Sócrates sair da prisão?
Prazos de reavaliação dos motivos para prisão preventiva podem conceder ao ex-primeiro-ministro a possibilidade de assistir à campanha eleitoral ou até sair já com um vencedor apurado.
© Reuters
País Prazos
José Sócrates foi detido preventivamente em novembro do ano passado e se até novembro de 2015 não for formulada uma acusação o ex-primeiro-ministro sairá em liberdade. Contudo, Sócrates poderá sair ainda antes.
A cada três meses são reavaliados os pressupostos para a prisão preventiva, nomeadamente o perigo de fuga do suspeito e a possibilidade da perturbação do inquérito a decorrer. Conforme aponta o jornal i, com o juiz Carlos Alexandre encarregue do caso, José Sócrates continua a ser um ex-primeiro-ministro, e por isso continua com altos contactos que tornam a sua fuga uma possibilidade. É assim improvável que seja concedida a libertação a Sócrates.
Contudo, ainda existe a possibilidade de a defesa de Sócrates encaminhar o caso para o Tribunal da Relação, onde outro juiz avaliará o processo. O caso de José Sócrates foi avaliado em fevereiro, sendo as suas próximas oportunidades em maio e agosto.
Caso venha a ser libertado em uma destas datas, o ex-primeiro-ministro pode então desempenhar um papel ativo na campanha eleitoral. Porém, na eventualidade de tal não se concretizar, e se a prisão preventiva cumprir um ano sem ser feita qualquer acusação, José Sócrates terá necessariamente de sair em liberdade em novembro.
Nesta data, o país já conhecerá o governo para os próximos anos, uma vez que as eleições legislativas terão lugar entre 15 de setembro e 15 de outubro.
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