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Superjuiz não apresentará queixa contra Mário Soares
Mário Soares, na sua crónica semanal no Diário de Notícias, esta terça-feira, teceu um comentário ?feroz? contra Carlos Alexandre. O Expresso, que tentou contactar o superjuiz, sem sucesso, diz que não haverá lugar a queixa contra o ex-presidente da República. Porém, refere o semanário, a Procuradoria-Geral da República pode avançar com um inquérito.
© Global Imagens
País Carlos Alexandre
"O juiz Carlos Alexandre que se cuide”. Foi com esta frase, no final do seu espaço de comentário no Diário de Notícias, que Mário Soares se referiu ao juiz que decretou a prisão preventiva de José Sócrates.
A afirmação mereceu, praticamente de imediato, uma reação por parte da Associação Sindical de Juízes, que acusou o antigo chefe de Estado de estar a ameaçar Carlos Alexandre.
Porém, explica o Expresso, apesar de estar previsto no Código Penal que esta afirmação possa valer uma queixa, a apresentação desta depende apenas da vítima. Todavia, Carlos Alexandre não irá, escreve a mesma publicaçáo, processar o ex-governante.
"Ainda assim, a frase pode ser entendida como uma forma de coação sobre um funcionário e, sendo assim, não é necessária uma queixa para avançar com um processo", defende um juiz que não quer ser identificado.
"As declarações são lamentáveis, são uma ameaça ou uma tentativa de condicionar a atuação do juiz, mas não constituem crime", defende Rui Cardoso, do sindicato do Ministério Público. "Não houve um mal concretizado. O ex-Presidente disse 'o juiz que se cuide', mas não concretizou qualquer mal. Casos destes são arquivados todos os dias no Ministério Público.”
Até ao momento, não se sabe ainda se a Procuradoria-Geral da República vai abrir ou não um inquérito por causa da alegada ameaça, mas esta ainda é uma possibilidade em cima da mesa.
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