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Acordadas 35 horas com câmaras de Coimbra e Pampilhosa da Serra
As câmaras da Pampilhosa da Serra e de Coimbra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) vão assinar, na terça-feira, acordos coletivos que preservam as 35 horas semanais de trabalho.
© Reuters
País CGTP
"É o culminar de uma luta já longa no distrito pela manutenção das 35 horas semanais de trabalho na Administração Local", afirma hoje, em comunicado, a direção regional de Coimbra daquele sindicato.
O STAL salienta que antes das câmaras da Pampilhosa e de Coimbra, a que presidem José Brito (PSD) e Manuel Machado (PS), já tinha celebrado idênticos acordos no distrito de Coimbra com os municípios de Góis, Lousã e Soure, todos de maioria socialista.
Em Coimbra, o novo acordo coletivo de entidade empregadora pública é assinado às 09:30, nos Paços do Concelho, devendo a cerimónia repetir-se, às 11:00, na Câmara da Pampilhosa da Serra.
"Com as providências cautelares, mantemos o horário de 35 horas em 11 câmaras do distrito. Estamos em negociações com as autarquias para se chegar a um entendimento", adianta.
Reafirmando a sua "firmeza e determinação" para que "todos os trabalhadores da Administração Local" do distrito tenham as 35 horas como limite da jornada de trabalho semanal, a direção de Coimbra do STAL avisa que, "neste momento, todas as formas de luta estão em cima da mesa".
Além de criticar o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), o seu congénere filiado na UGT, "por defender a adaptabilidade e o banco de horas", o STAL, afeto à CGTP, repudia o posicionamento dos dirigentes desse sindicato, a quem acusa de "vendilhões de direitos dos trabalhadores".
"O banco de horas é um instrumento de flexibilidade de horários que permite à entidade empregadora ou aos seus representantes gerir a seu bel-prazer os horários de trabalho (...), desde que invoquem situação de força maior", adverte.
Por outro lado, com o regime de adaptabilidade, "o trabalhador pode prestar mais horas de trabalho num determinado período de tempo, desde que noutro período trabalhe menos, para que, no período de referência e em termos médios, seja respeitado o período normal de trabalho", acentua o sindicato o STAL,
Esta organização marcou conferências de imprensa para terça-feira, no final de cada uma das duas cerimónias, em Coimbra e na Pampilhosa da Serra.
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