O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apresentaram, esta quarta-feira, o Plano de Emergência da Saúde. No total, há 54 medidas a serem implementadas que estão incluídas em cinco eixos prioritários: combate às listas de espera, ginecologia/obstetrícia, serviços de urgência, cuidados de saúde primários e saúde mental.

De Ordens a sindicatos, passando por associações, foram várias as reações ao anúncio, quase todas com algo em comum: o receio de as medidas não serem colocadas em prática.

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, destacou que a apresentação mostrou que o Governo tem agora a "saúde como principal prioridade" e anunciou que já pediu uma reunião com a ministra da Saúde "para tentar perceber melhor o plano". No entanto, saudou o facto de as medidas poderem ser "acompanhadas e monitorizadas" de forma a perceber "se são só promessas ou se há uma vontade de execução".

Já o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, considerou que o plano "não concretiza" qualquer medida e alertou que "qualquer medida, plano ou reforma que não tenha em consideração a maior classe profissional da saúde, está condenada ao fracasso". 

"A OE espera ainda conhecer ao pormenor as 54 medidas que compõem o plano de emergência, mas já identifica problemas como a falta de recursos humanos e falta de medidas que promovam a motivação dos enfermeiros", afirmou em comunicado. 

Por sua vez, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Hélder Mota Filipe, considerou tratar-se de um plano "bem construído", mas mostrou algumas reservas em relação à capacidade do Governo para implementar as medidas.

"É um plano que me parece abordar áreas que é fundamental que tenham intervenção. É o caso da oncologia, das urgências e da saúde mental, que são áreas muito importantes e com medidas bem identificadas e estratificadas no tempo. O problema é se há, ou não, condições políticas, por um lado, e financeiras, por outro, para implementar as medidas", adiantou Hélder Mota Filipe em declarações à agência Lusa.

Sindicatos lamentam "medidas temporárias" e "utópicas"

Passando aos sindicatos, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considerou que em causa estão "medidas temporárias, que só existem porque o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está em rutura", lamentando que não existam medidas para um "reestruturação do setor". 

À Lusa, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, lamentou que as medidas sejam "baseadas em incentivos" que vão "criar mais desigualdades" e "desestruturação das equipas". O que o Governo faz "é convidar a mais trabalho extraordinário e também mais trabalho precário", disse.

Por sua vez, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reconheceu que o plano tem "medidas que fazem sentido", mas há "outras utópicas". "Achamos que o plano tem medidas que fazem sentido e outras utópicas. Mas que serão sempre complementares ao que precisamos: melhor grelha salarial e avaliação de desempenho" dos médicos, disse à Lusa o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues.

À semelhança da Ordem dos Enfermeiros, também o Sindicato dos Enfermeiros considerou que o plano "tem pouca coisa nova" e lembrou que "o recurso ao setor privado em relação às listas de espera já existe e o recurso (aos privados) para outras áreas também já estava a ser feito". 

A dirigente Guadalupe Simões afirmou também estar preocupada por o plano apresentado pelo Governo deixar entrever que a valorização profissional será feita "através de suplementos, incentivos" e mais dinheiro para as horas extraordinárias.

"Esperemos que na prática as coisas funcionem"

Nas associações, a Plataforma Saúde em Diálogo classificou o plano para a saúde como um documento "cheio de boas intenções", mas disse ser necessário "esperar para ver" se as medidas anunciadas vão funcionar.

"É um plano cheio de boas intenções. Esperemos que na prática as coisas funcionem", disse o presidente da plataforma que junta cerca de 70 associações de defesa dos doentes crónicos e de profissionais de saúde.

Já a Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) lamentou a ausência de medidas para o setor e questionou como será feita a libertação de camas indevidamente ocupadas nos hospitais. 

"A Associação Nacional dos Cuidados Continuados vem, desta forma, lamentar profundamente que o tão aguardado Plano de Emergência para a Saúde não tenha uma única medida ou palavra sequer relativa aos cuidados continuados", reagiu a ANCC em comunicado.

Sublinhe-se que o Governo prevê, para as medidas urgentes, resultados até três meses; para as prioritárias, resultados até ao final deste ano; e para as estruturantes, resultados a médio e longo prazo.

Na apresentação do documento, o primeiro-ministro anunciou que o plano pretende esgotar os recursos do SNS até ao limite, mas que conta também com os setores social e privado de forma complementar para melhorar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde que necessitam.

Luís Montenegro disse ainda que não pretende "vender a ilusão" que as dificuldades se vão resolver rapidamente, alegando que o setor enfrenta problemas "profundos e estruturais".

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