ASAE instaura 42 contraordenações em fiscalização de 137 estabelecimentos
Denominada Operação 'Ulveira', a ação focou-se em "estabelecimentos com atividades diversas".
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País ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 42 processos de contraordenação e um processo-crime por especulação de preço na venda de sumos num estabelecimento de bebidas, na sequência de uma operação de fiscalização que visou 137 estabelecimentos comerciais, no concelho de Oliveira do Hospital.
Denominada Operação ‘Ulveira’, a ação focou-se em “estabelecimentos com atividades diversas, designadamente, restauração e bebidas, talhos, supermercados, queijarias, padarias, pastelarias, bem como, alojamentos locais, empreendimentos turísticos, cabeleireiros, barbearias, lavandarias, papelarias, oficinas, centros de óticas, retalhistas de artigos de vestuário e de decoração, floristas, agências funerárias, ourivesarias, sapatarias e ginásios”, adiantou a ASAE, em comunicado enviado às redações.
Entre as principais infrações registadas verificaram-se “a falta de requisitos de higiene, a falta de afixação de preços em montras e vitrines, a falta de HACCP e de mera comunicação prévia para o exercício da atividade”, bem como “a falta de rotulagem em produtos diversos, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, a falta de indicação da modalidade de venda com redução de preços e respetivas datas, a falta de aviso e informação sobre alergénios, entre outras”.
Foram também apreendidos sete quilos de produtos de origem animal, nomeadamente frango, peixe e carne de bovino, por falta de requisitos e, além de 195 quilos de tinta por falta de rotulagem, no valor estimado de mil euros.
A ASAE assegurou que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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