Foi no passado da 31 de dezembro, junto ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, que se realizou uma manifestação contra o sistema prisional português, a qual culminou com ânimos exaltados entre os participantes e agentes da Equipa de Intervenção Rápida (EIR) da PSP.
No encontro, participava o jornalista Ricardo Esteves Ribeiro que cedo percebeu que com a chegada das autoridades "o ambiente estava diferente" e decidiu recorrer à legitimidade que a sua carteira profissional lhe confere para documentar o que se seguiria.
Ricardo partilhou na sua conta de Instagram os momentos de tensão seguintes, que, segundo o próprio, acabaram com o mesmo a ser agredido pelas autoridades. O caso chegou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que abriu um inquérito para apurar em que circunstâncias ocorreram as alegadas agressões da PSP.
Manifestação termina com ânimos exaltados
A manifestação em causa, que decorreu no último dia do ano de 2023, era um protesto pelo fim de todas as prisões e pela Palestina livre, bem como defendia um 2024 em solidariedade para com todas as pessoas presas, segundo se pode ler na página de um dos organizadores do protesto, o Vozes de Dentro.
Segundo Ricardo Esteves Ribeiro, profissional do jornal online Fumaça, no encontro não participavam mais de 50 pessoas, sendo que, a dada a altura, "a chegada de um contingente de polícias visivelmente mais armados e não identificados sugeria que a noite ainda não tinha acabado".
Assim, o jornalista que inicialmente não se tinha "deslocado a esta manifestação em trabalho", percebeu que algo passível de ser noticiado estava para acontecer.
"O facto de estar, há mais de cinco anos, a investigar as práticas de policiamento, fez-me decidir ficar até ao final, como maneira de garantir que, caso se recorresse à força, estaria disponível para documentá-la. Ainda assim, não era necessário ter anos de experiência na cobertura de manifestações para entender que o ambiente estava diferente", refere o próprio ao Notícias ao Minuto, acrescentando que "o número de agentes tinha, de um momento para outro, passado a ser superior ao número de manifestantes, sem qualquer motivo aparente".
Identificação de jovem terá espoletado violência
De acordo com Ricardo Esteves Ribeiro, as agressões tiveram início num momento em que os manifestantes já se preparavam para sair do local e em que um agente se aproximou de um dos jovens e pediu que se identificasse. Este ter-se-á recusado, alegando que "já tinha dado essa informação no início do protesto, e que a manifestação estava terminada". O agente insistiu e após o manifestante o ter informado de que não tinha a sua identificação consigo, o polícia "informou-o que teria de o acompanhar a casa para que se identificasse".
"Em segundos e sem motivo algum, o rapaz foi violentamente atirado ao chão por um dos agentes, enquanto vários outros criaram uma barreira", relata Ricardo, defendendo que "como é minha responsabilidade ética, passei imediatamente a documentar a agressão policial e a detenção que ali acontecia".
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A sua ação tornou-o então alvo dos agentes, denuncia, acusando um deles de ter desferido "duas bastonadas diretamente contra mim, uma delas deixando a minha perna esquerda marcada durante dois dias", isto embora Ricardo se tentasse identificar como sendo jornalista.
© Ricardo Esteves Ribeiro
Já mais tarde, e enquanto continuava a filmar e a questionar os agentes sobre a sua identidade, o jornalista alega que um dos agentes lhe retirou o telemóvel e "reteve-o durante cerca de um minuto, numa clara tentativa de limitar o meu direito a informar".
IGAI abre inquérito às alegadas agressões
Após a denúncia, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um inquérito para apurar em que circunstâncias ocorreram as alegadas agressões da PSP ao jornalista durante uma manifestação.
"A IGAI abriu um inquérito visando apurar os factos, bem assim os seus autores", fez saber a entidade que fiscaliza a atividade das polícias, numa resposta enviada à agência Lusa sobre as acusações.
PSP fala em "ilícito criminal" e diz que populares tentaram "perturbar ação policial"
Entretanto, ao Notícias ao Minuto, a PSP apresentou a sua versão dos factos começando por indicar que a manifestação não foi "devidamente comunicada à autoridade competente", pelo que o promotor da mesma "incorre em ilícito criminal", e que terá sido este o motivo pelo qual, no final da manifestação, foi pedida a sua identificação "com vista a elaborar o expediente adequado".
"Aquando da interpelação, o promotor informou que não era detentor da sua identificação, fornecendo dados verbais, os quais se vieram a comprovar serem falsos, motivo pelo qual foi detido pelo crime de falsas declarações", explicita, referindo que nesta altura "os populares no local tentaram perturbar a legítima ação policial, razão pela qual foram necessários mais meios policiais" e pela qual foi criado um cordão humano.
Relativamente às acusações de Ricardo e ao inquérito aberto pelo IGAS, a PSP diz "não se pronunciar sobre inquéritos em curso".
[Notícia atualizada às 14h42]
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