Os municípios estão obrigados, desde 01 de janeiro de 2024, a terem um sistema de recolha dos biorresíduos descartados pelos munícipes e, embora a associação ambientalista Zero considere existir um atraso geral, há autarquias onde o processo começou há alguns anos com um projeto-piloto e se tenha estendido entretanto a todas as áreas do concelho.

No concelho de Cascais, distrito de Lisboa, o território tem atualmente a "cobertura total" de um sistema que combina o fator humano com o fator tecnológico e que tem permitido obter "resultados interessantes", segundo a vereadora do Ambiente, Joana Balsemão.

"As pessoas são contactadas porta-a-porta por equipas de jovens que explicam, tiram dúvidas e deixam um bilhete com mais detalhes, mas nunca deixam o equipamento sem haver uma interação com o agregado. Se a pessoa não estiver em casa, voltam noutra altura", disse.

Em Cascais foram contactados porta-a-porta 60 mil agregados, além de estabelecimentos de restauração e hotelaria, e não foi possível contactar ainda cerca de 20 mil famílias, sendo agora o objetivo "apertar a malha" para ter cobertura de 100%.

Além das explicações de como acondicionar este lixo biológico, ao cidadão é deixado um balde castanho de sete litros e mensalmente sacos verdes para estes resíduos.

"O que nós notámos é que a explicação, a disponibilidade destas equipas para responderem a dúvidas, etc., fez muita diferença na adesão, que foi na ordem dos 96%, e também no impacto e na utilização", acrescentou a autarca, salientando que, apesar das explicações, ainda existe um grau de contaminação deste lixo, "mas não é significativo".

Segundo Joana Balsemão, no concelho de Cascais são gerados cerca de 45 mil toneladas de biorresíduos por ano que servem para produzir sobretudo composto e adubo, mas das quais, desde que o projeto foi implementado, cerca de 10% (4,5 mil toneladas) estão a ser desviadas para a produção de energia, já que cada "tonelada de restos de comida pode gerar cerca de 300 kWh de energia elétrica".

"Não é de todo onde nós queremos estar, mas já é o começo e já notamos os quantitativos. De cada vez que há este desvio significa que há menos resíduos a irem para um aterro. É só manter o caminho e tentar desviar cada vez mais biorresíduos do aterro para geração de energia elétrica", afirmou.

Joana Balsemão realçou ainda que "o interessante deste sistema é que não implicou a colocação de mais contentores na rua": os sacos verdes com os biorresíduos são depositados no mesmo contentor dos indiferenciados, porque a separação entre os dois tipos de sacos é feita já na empresa intermunicipal de tratamento do lixo Tratolixo.

"Nessa reta final há um leitor ótico, já dentro das instalações da Tratolixo, que deteta os sacos verdes, os retira da passadeira automática, e, portanto, assim podem ter encaminhados para o seu destino final", disse a vereadora.

O sistema de recolha seletiva em saco ótico está a ser replicado também em Sintra, Oeiras e Mafra, os outros municípios abrangidos pela Tratolixo.

Segundo a empresa, atualmente "este sistema de recolha já se encontra alargado a toda a área de intervenção" e "o número de aderentes é já superior a 80.000 famílias, o que corresponde a cerca de 30% da população dos quatro municípios".

A Tratolixo destacou que no ano passado, até novembro, foram recolhidos seletivamente pelos quatro municípios mais de 55 mil toneladas de resíduos alimentares e verdes.

Por isso, a empresa está já a antecipar a meta estabelecida para 2030, de recolha e tratamento de 70% do potencial de biorresíduos do sistema, que corresponde a 170 mil toneladas por ano.

Além do setor doméstico, os municípios estão agora empenhados em aplicar o programa às escolas, uma vez que as crianças são muito importantes para dinamizar práticas de separação de resíduos nos seus próprios lares, e também no canal HORECA (restauração e hotéis), "onde existe um enorme potencial", acrescentou.

A empresa intermunicipal realçou que a adaptação das Unidades de Tratamento Mecânico e de Tratamento Biológico da Tratolixo à recolha seletiva de biorresíduos exigiu um investimento total superior a 10 milhões de euros, que teve "uma elevada taxa de cofinanciamento do Fundo de Coesão".

O tratamento mecânico de Trajouce foi adaptado à recolha seletiva de biorresíduos em sacos óticos e a capacidade da central de tratamento biológico da Abrunheira, que permite tratar os resíduos de forma a produzir biogás e composto, foi ampliada para 120.000 toneladas por ano.

Foi também apresentada candidatura ao POSEUR (com um investimento elegível de 5,5 milhões de euros e uma taxa de cofinanciamento do Fundo de Coesão de 85%) para a nova central de compostagem que trata resíduos verdes recolhidos pelos quatro municípios, com capacidade para 50.000 toneladas por ano.

Segundo a empresa, a central "já está a produzir composto de elevada qualidade, apto para utilização na agricultura biológica".

O próximo desafio no mundo da reciclagem municipal é o setor têxtil e Cascais está já a preparar um projeto-piloto, com base num estudo académico, para testar a viabilidade de usar o mesmo sistema (com sacos de outra cor) para a reciclagem de têxteis.

Este projeto-piloto irá abranger, numa primeira fase, cerca de cinco mil agregados.

"Vai ser exigente, mas eu acho que o porta-a-porta vai funcionar outra vez", considerou Joana Balsemão.

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