O padre José Anastácio Alves, acusado de abuso sexual e desaparecido desde 2018, ter-se-á deslocado, na quinta-feira, até à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Lisboa, onde se terá querido entregar para "assumir as suas responsabilidades", mas sem sucesso. O caso causou estranheza e, agora, a PGR emitiu um esclarecimento a explicar o porquê de o padre, acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de atos sexuais com adolescente, não ter sido detido.
Segundo a procuradoria, os advogados do padre madeirense não pretendiam a sua detenção, e mesmo que assim fosse, essa seria impossível, uma vez que "não foi determinada pelo magistrado titular a emissão de mandados de detenção nacionais ou internacionais".
"Os advogados do arguido José Anastácio Alves, acompanhado deste e de jornalistas, deslocaram-se, pela tarde do dia de ontem [quinta-feira], à Procuradoria-Geral da República (PGR) onde verbalizaram pretender que o seu constituinte 'fosse constituído arguido e notificado da acusação'", pode ler-se.
Na mesma missiva, a estrutura tutelada por Lucília Gago refere ainda que "a notificação da acusação é um ato processual que deve ser realizado no âmbito do concreto processo (artigo 283.º, n.º 5 e 6 do referido Código de Processo Penal), o que foi informado aos advogados presentes. No processo não foi determinada pelo magistrado titular a emissão de mandados de detenção nacionais ou internacionais, pelo que se revelava inviável a detenção do arguido, o que, aliás, nunca foi, pelos advogados presentes, veiculado como sendo o motivo da sua deslocação à PGR", explica a mesma em comunicado enviado às redações.
Na única declaração permitida pelos advogados, dada ao Observador, que avançou com a história, o padre assumiu: "Estou cá, pode parecer banal mas é sincero, primeiro que tudo para colaborar com a Justiça, para assumir as minhas responsabilidades, e também para ajudar a auxiliar as vítimas".
De acordo com uma nota divulgada no 'site' do MP em janeiro deste ano, o ex-padre madeirense foi acusado em março de 2022 de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, tendo sido realizadas diligências para o localizar, em França e Portugal, que "resultaram infrutíferas".
Em setembro de 2018, quando o padre Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma.
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