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Caso de bebé em Bragança. "Não deve inferir-se que 'vive no hospital'"
Menina tem cinco meses e nunca saiu do Hospital de Bragança. Foi "retirada" aos progenitores.
© Shutterstock
País Bragança
Uma bebé de cinco meses está, desde que nasceu, no Hospital de Bragança (de onde nunca saiu) noticiou, na semana passada, o Mensageiro de Bragança. A família da menina, nascida no passado dia 27 de junho, não tem condições para tratar desta.
Questionada pelo Notícias ao Minuto, a Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste indicou, esta segunda-feira, que "o internamento em instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde pode ocorrer por motivos clínicos ou, eventualmente, na ausência destes, por motivos sociais".
"Não deve, assim, inferir-se que qualquer menor ou adulto 'vive no Hospital', mas sim que, por uma das razões apontadas, aí se encontra internado(a)", adianta ainda a unidade numa resposta por escrito.
A unidade hospitalar recorda também que, nos termos definidos na Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, "sempre que esteja em causa a proteção de uma criança e havendo confronto de interesses constitucionalmente protegidos, deverá prevalecer o supremo interesse da criança, sendo que a decisão nesse sentido é da responsabilidade dos órgãos competentes, no decurso de um Processo de Promoção e Proteção, de natureza sigilosa e de caráter reservado".
De lembrar que, de acordo com a notícia avançada pelo Mensageiro de Bragança, em causa está o facto de a bebé ter sido "retirada" aos progenitores, tendo ficado na unidade hospitalar 'à espera' do desenrolar do processo judicial em curso.
Esta criança terá dois irmãos mais velhos - ambos institucionalizados na Obra Kolping, também na cidade de Bragança.
Leia Também: Bebé de 5 meses está desde que nasceu no Hospital de Bragança
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