Sónia Pereira participou em Castelldefels, Barcelona, Espanha, numa conferência promovida pelo Centro de Diálogo Internacional -- KAICIID, para partilha de estratégias e o reforço de parcerias para a inclusão social nas cidades europeias e análise do papel que os órgãos de comunicação podem ter no combate ao discurso de ódio.

Atualmente estão a ser desenvolvidos 20 planos municipais para a integração de migrantes, financiados pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI). OS documentos estratégicos são elaborados a partir do diagnóstico das necessidades específicas de cada município e pretendem envolver a comunidade na inclusão.

Até hoje, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) financiou um total de 60 destes planos municipais, disse Sónia Pereira, salientando que "alguns municípios já têm uma experiência muito relevante no acolhimento de migrantes".

Segundo a alta comissária, os imigrantes que precisem de ajuda podem recorrer em Portugal a quatro centros nacionais do ACM (em Lisboa, Porto, Beja e Faro), em articulação com 154 centros de apoio local, espalhados pelo país, em parcerias com municípios, entidades da sociedade civil e instituições do ensino superior.

"Neste momento nós temos ofertas de trabalho em todo o país e, por vezes, essa possibilidade de não ficar a viver em Lisboa para alguns migrantes pode ser mais complicada, mas de facto é uma necessidade nacional. Nós procuramos transmitir informação sobre as várias regiões do país, as várias cidades e as oportunidades que existem", disse.

Para quem chega, as principais dificuldades têm sido o acesso à habitação acessível e com condições e a ansiedade causada "sobretudo pelo tempo de espera" até à conclusão do processo de um título de residência, provisório ou definitivo, em que as pessoas "estão ainda num limbo", acrescentou.

Nestes centros, os migrantes podem procurar ajuda para o processo de legalização (feito através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), tirar dúvidas, pedir apoio na aprendizagem da língua portuguesa, orientação na procura de trabalho, e receber apoio social ou na procura de alojamento.

A alta comissária alertou que, já em Portugal ou ainda no país de origem, os imigrantes devem ter acesso a informação credível e oficial, pelo que o organismo lançou uma Guia de Acolhimento para Migrantes, que indica procedimentos e quais os documentos necessários, nomeadamente de identificação e documentação associada às suas capacidades e formação para integração no mercado de trabalho.

Atualmente os cidadãos do Brasil continuam a ser os que mais procuram Portugal, mas há também um grande crescimento de migrantes oriundos de países asiáticos, como a Índia, Paquistão e Bangladesh.

Também tem sido prestado apoio a cidadãos oriundos da Ucrânia que procuraram acompanhamento no âmbito da submissão dos pedidos de proteção temporária.

O ACM disponibiliza ainda ajuda telefónica (808 257 257, acessível também a partir do estrangeiro) e através de email.

No "4.º Fórum Europeu de Diálogo Político", sob o tema "Inclusão Social nas Cidades", participaram líderes religiosos europeus, associações e decisores, que defenderam a necessidade de combate ao discurso de ódio através do quadro legal já existente nos diversos países, exortaram os órgãos de comunicação social a aplicarem rigorosamente códigos éticos de conduta quando se referem a refugiados, migrantes ou pessoas de religiões minoritárias e a criação de espaços para partilha de experiências entre os diversos grupos que compõe o mosaico populacional nas cidades.

Assumiram ainda como compromissos a promoção da literacia religiosa, o treino de jornalistas para o tratamento de temas relacionados com a diversidade e também a preparação de políticos, funcionários públicos e polícias sobre como lidar com situações de discursos de ódio.

O encontro foi uma iniciativa do Centro de Diálogo Internacional -- KAICIID, do Observatório de Media, Cultura e Religião de Blanquerna e da plataforma Network for Dialogue.

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