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Governo garantiu "acertar" verbas da descentralização na Educação
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou hoje que do encontro no Ministério da Coesão resultaram avanços na descentralização de competências na área da educação, com a garantia do Governo de que algumas verbas vão ser "acertadas".
© Global Imagens
País Rui Moreira
Em declarações à agência Lusa, Rui Moreira esclareceu que do encontro no Ministério da Coesão Territorial, que aconteceu hoje pelas 15:00, resultaram duas reuniões, uma relacionada com a descentralização de competências na área da educação e outra na área da ação social.
"A senhora ministra Ana Abrunhosa [ministra da Coesão Territorial] mostrou grande vontade política de tentar encontrar uma solução, algo que nós apreciamos", afirmou Rui Moreira.
Da reunião em torno da transferência de competências na área da educação, o autarca independente disse ter saído "muito satisfeito" por ter sido assegurado pela equipa do Ministério da Educação que as verbas a transferir vão ser reajustadas.
"Conseguimos a garantia que vai haver um acerto relativamente às verbas que tem a ver com a reabilitação dos edifícios escolares, com as refeições e recursos humanos", adiantou.
Questionado se esse reajuste das verbas a transferir do Estado para os municípios ia ao encontro das expectativas da Câmara do Porto, Rui Moreira disse que sim, apesar de "não serem exatamente o que queríamos".
"Nestas matérias, a virtude está no meio caminho muitas vezes. Fiquei satisfeito e acho que há um esforço do Ministério da Educação e da ministra Ana Abrunhosa", salientou.
O autarca destacou que o encontro permitiu também definir "o mapeamento das escolas" e os "valores de referência" para o município poder candidatar projetos de reabilitação dos equipamentos escolares, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao Portugal 2030.
Leia Também: Porto quer criar "polo central" que ligue estações do Museu da Cidade
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