"No âmbito de uma ação de fiscalização levada a cabo com o objetivo de controlar a comercialização, transporte e armazenamento de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram a existência de um descarregamento de biqueirão em quantidade excedente ao legalmente previsto, motivo que levou à sua apreensão", informou a UCC, em comunicado.
Durante a ação, foi identificado um homem de 46 anos e elaborado um auto de contraordenação, por terem sido "ultrapassados os limites de captura legalmente fixados", uma infração punível com a coima máxima de 37.500 euros.
A apreensão foi realizada, na sexta-feira, pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra.
"O pescado apreendido, depois de submetido ao controlo higiossanitário, foi entregue a várias instituições de solidariedade social", referiu a GNR.
O biqueirão "é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias".
"Como tal, (...) deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais".
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