O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, garantiu, esta sexta-feira, que “Portugal não reconhece nem reconhecerá anexações” levadas a cabo pela Federação Russa e acusou o presidente Vladimir Putin, de “demonstrar absoluto desprezo pelo direito internacional”.
“Com o anúncio da anexação de partes do território ucraniano, Putin continua a demonstrar absoluto desprezo pelo direito internacional. Portugal não reconhece nem reconhecerá anexações de território ocupado ilegalmente pela Rússia e é totalmente solidário com a Ucrânia”, sublinhou na rede social Twitter.
Putin formalizou hoje a anexação das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia, após a realização de referendos entre os dias 23 e 27 de setembro.
Com o anúncio da anexação de partes do território ucraniano, Putin continua a demonstrar absoluto desprezo pelo direito internacional. Portugal não reconhece nem reconhecerá anexações de território ocupado ilegalmente pela Rússia e é totalmente solidário com a Ucrânia.
— João Cravinho (@JoaoCravinho) September 30, 2022
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Já num comunicado às redações, o Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que "Portugal condena firmemente a anexação pela Rússia dos territórios ucranianos de Donetsk, Luhansk, Zaporizhzhia e Kherson, que constitui mais uma violação grosseira do Direito Internacional e dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas".
Para o Governo, trata-se de uma "anexação ilegal e nula", à qual "nunca reconhecerá quaisquer efeitos políticos ou jurídicos".
"Portugal mantém o seu resoluto apoio à Ucrânia, à sua soberania e integridade territorial dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas, bem como ao seu direito de legítima defesa em face da agressão em curso", destaca a nota.
Declaração:
— Negócios Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) September 30, 2022
Anexação ilegal de territórios ucranianos https://t.co/bQuzV8dzuM
O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.
A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e nove mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.
[Notícia atualizada às 20h08]
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