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Juízes ignoraram alerta sobre milhões em risco de prescreverem

O Ministério Público avisou, em 2010, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) relativamente aos processos parados que estavam já prescritos ou em risco de prescrever, avança o i. Os juízes nada fizeram e em causa estariam dezenas de milhões de euros.

Juízes ignoraram alerta sobre milhões em risco de prescreverem

Em maio de 2010, o Ministério Público (MP) enviou ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) um relatório onde alertava para contraordenações paradas em tribunal que estavam em risco de prescrever, noticia o jornal i.

Este levantamento aconteceu quando já haviam passado dois anos sobre o início da crise financeira e se começavam a passar a pente fino as instituições bancárias.

O MP detalhou ao CSM a existência de contraordenações do Banco de Portugal e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que estavam parados no Tribunal de Pequena Instância de Lisboa e que já tinham prescrito ou estavam em risco de prescrever.

Não existe um número certo para os valores que tais processos envolviam mas, ao que a mesma publicação apurou, estavam em causa dezenas de milhões de euros que foram ignorados pelo órgão de disciplina de juízes.

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