O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Souza já se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que confirmou, esta sexta-feira, a decisão de revogar o processo 'Roe v. Wade', que concedeu o direito constitucional ao aborto no país há quase 50 anos.
Em declarações aos jornalistas na Fundação Calouste Gulbenkian, na Sessão de encerramento da Conferência 'Brasil e Portugal: Perspetivas de Futuro', o presidente alertou para o facto de no futuro poderem ser tomadas decisões semelhantes noutras matérias.
"A grande lição disto é que esta viragem traduz uma posição mais conservadora no caso das armas e uma posição mais doutrinária, não ideológica, no caso da interrupção voluntária da gravidez", referiu.
Diz ainda que esta é uma decisão "interessante se quisermos pensar no futuro e noutras opções que venham a ser colocadas ao Supremo Tribunal Federal americano". "É bom não nos admirarmos se, no futuro, ele [o tribunal] vier a tomar posições que venham na linha destas noutros domínios", acrescenta.
Recorde-se que esta decisão tomada pela maioria de juízes conservadores no Supremo tribunal já era esperada, depois de ter sido divulgado em maio um rascunho sobre a intenção do principal tribunal norte-americano de reverter o processo. A votação foi de 5-4, sendo que os três juízes conservadores nomeados pelo ex-presidente Donald Trump fizeram pender a balança para o lado anti-aborto.
A reversão do 'Roe v. Wade', o processo que concedeu o direito federal e universal ao aborto em todo o país, em 1973, é um dos mais duros golpes aos direitos das mulheres norte-americanas em quase 50 anos.
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