Incêndios? A "negligência também pode ser crime": entenda

O Governo deixou alguns alertas acerca dos incêndios provocados por negligência - queimas, fogueiras e cigarros mal apagados -, referindo que também são considerados crime e que podem ser puníveis com pena de prisão.

Incêndios, fogos

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Notícias ao Minuto com Lusa
13/07/2025 09:45 ‧ há 4 dias por Notícias ao Minuto com Lusa

País

Incêndios

Chegado o verão e o tempo quente vêm também os perigos, entre eles um maior risco de incêndio e vários alertas. No entanto, é preciso de ter em conta de que é crime atear fogo, mas é também considerado crime um incêndio provocado de forma negligente.

 

E o que é? De acordo com informação partilhada pela página oficial do Governo, "provocar um incêndio por falta de cuidado ou desrespeito às regras de segurança também é crime".

O que diz a lei? E quais as penas?

O artigo 274.º do Código Penal pune o crime de incêndio causado por negligência, sendo que a pena pode ser de multa ou de prisão até três anos

A pena poderá ser mais grave "se o incêndio colocar vidas ou bens de valor elevado em perigo", sendo então uma pena de dois a 10 anos de prisão.

O Governo alerta para os comportamentos de risco, relembrando que "queimas, fogueiras e cigarros mal apagados podem causar tragédias".

Área ardida em 2025 quase que triplicou face a período homólogo de 2024

Recorde-se que a área ardida este ano quase que triplicou em relação ao mesmo período de 2024 e o número de incêndios rurais aumentou 68%, segundo as estatísticas do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).

O novo portal do SGFIR, da responsabilidade da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), indica que, entre 1 de janeiro e 11 de julho (sexta-feira), deflagraram 3.202 incêndios rurais que consumiram 9.974 hectares. No mesmo período do ano passado, tinham ocorrido 1.902 fogos e 3.246 hectares de área ardida.

De acordo com os dados presentes, a maioria dos incêndios rurais registou-se este ano na região Norte, com 1.761, seguido de Lisboa e Vale do Tejo (521), Centro (460), Alentejo (334) e Algarve (127).

Já os valores mais elevados da área ardida foram no Alentejo (4.616 hectares) e no Norte (4.591), seguido do Centro (602), Lisboa e Vale do Tejo (145) e Algarve (21 hectares).

Incêndios? Área ardida (este ano) quase que triplicou face a 2024

Incêndios? Área ardida (este ano) quase que triplicou face a 2024

A área ardida este ano quase que triplicou em relação ao mesmo período de 2024 e o número de incêndios rurais aumentou 68%, segundo as estatísticas do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).

Lusa | 08:06 - 12/07/2025

Sabe o que fazer em caso de incêndio?

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) deixou alguns conselhos à população sobre o que fazer em caso de incêndio. 

Se estiver próximo de um incêndio deve "ligar de imediato para o 112 (número de emergência). Nota ainda que "se não correr perigo e tiver vestuário adequado (roupa de manga comprida, botas e luvas), tente extingui-lo [o incêndio] com pás, enxadas ou ramos".

Pede também para que "não prejudique a ação dos Bombeiros, Sapadores Florestais e outras forças de socorro" e para que as instruções que forem dadas sejam seguidas.

Caso tenha viaturas em caminhos de acesso ao incêndio, devem também ser retiradas. E, caso note "a presença de pessoas com comportamentos de risco, informe as autoridades". 

Os conselhos da Proteção Civil para saber o que fazer em caso de incêndio

Os conselhos da Proteção Civil para saber o que fazer em caso de incêndio

A chegada do Verão e do calor traz também um maior risco de incêndio e, por isso, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil deixou alguns conselhos às pessoas para que saibam o que fazer nestas situações.

Notícias ao Minuto | 09:46 - 07/07/2025

Recorde-se que, no ano de 2024, a área que ardeu foi a maior dos últimos seis anos, tendo ardido mais de 14.000 hectares que resultaram de 735 incêndios.

Leia Também: GNR deteve homem por incêndio florestal em Fornos de Algodres

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