O Presidente da República prestou declarações aos jornalistas, esta sexta-feira, no Palácio de Belém, onde falou sobre a polémica dos metadados. Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que considera que "os passos que estão a ser dados são sensatos" e que é preciso o Tribunal Constitucional pronunciar-se primeiro.

"Neste momento há uma posição do Ministério Público de suscitar, por duas razões diferentes, a nulidade da decisão. É o primeiro passo que tem de ser dado, o Tribunal Constitucional pronunciar-se sobre a matéria", apontou.

Só depois da posição do Constitucional poderá analisar-se melhor, referiu, dizendo: "Se entender a nulidade é um cenário, se entender que não é outro". 

Marcelo afirmou que, no caso de "não acolher a invocação da nulidade, aí há dois cenários diferentes". Tentar, sem rever a Constituição, "encontrar uma nova redação que possa corresponder àquilo que é interpretação do Constitucional, e há quem defenda isso, e há quem defenda que não passemos à revisão constitucional", explicou.

Caso se proceda a uma revisão nesta matéria, Marcelo alerta que se poderá abrir um precedente para outros casos. 

A morte de João Rendeiro

O chefe de Estado apontou que "o que se pode dizer perante uma situação dessas, uma morte tal como foi noticiada, é que não se pode deixar de lamentar". 

"É o que se pode dizer, não se pode dizer mais nada neste momento", acrescentou afirmando ainda que a "morte é sempre uma questão limite". 

Questionado novamente, reforçou que "por respeito pela pessoa e pela circunstância da morte, não há mais nada a dizer", recusando-se elaborar sobre se a justiça falhou neste caso.

Recorde-se que esta sexta-feira ficou marcada pela notícia da morte de João Rendeiro na prisão de Westville (Durban). O ex-banqueiro estava detido desde 11 de dezembro de 2021, após três meses de fuga à justiça portuguesa.

Finlândia na NATO: "É prematuro formar juízos"

Já relativamente ao processo de adesão da Finlândia na NATO, Marcelo considera que "é um processo que a ser iniciado, por isso é prematuro estar a formar juízos".

Quanto à possibilidade da Turquia ser um obstáculo na adesão do país à NATO, o presidente reforça que "é prematuro" mas que "só dificultaria tudo".

Leia Também: João Rendeiro. Recorde aqui a odisseia de 5 meses do ex-banqueiro