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Tribunal volta a adiar processo de alegada fraude em construção de hotel

O Tribunal de Coimbra voltou a adiar hoje o julgamento da construtora Soares da Costa e dos promotores de um hotel na Tocha, Cantanhede, que nunca chegou a ser concluído por alegada fraude de 1,2 milhões de euros.

Tribunal volta a adiar processo de alegada fraude em construção de hotel
Notícias ao Minuto

11:40 - 24/01/22 por Lusa

País Coimbra

A primeira sessão estava agendada para hoje, depois de já ter sido adiada de novembro de 2021 para 17 de janeiro, mas o facto de um dos juízes do coletivo estar em isolamento profilático, bem como um dos arguidos e um advogado, levaram a presidente do coletivo a adiar novamente a audiência.

A próxima sessão mantém-se para 14 de fevereiro, como já estava marcada, tendo sido agendada uma nova audiência para 18 de fevereiro antes da sessão de 14 de março, que também já estava prevista.

A Soares da Costa, dois ex-responsáveis daquele grupo de construção civil, e três promotores de um hotel de cinco estrelas na Praia da Tocha, Cantanhede, assim como as duas empresas que estes terão utilizado para o negócio, são julgados por uma eventual fraude na obtenção de apoios da Turismo de Portugal.

No processo, o Ministério Público pede a restituição de 1,2 milhões de euros obtidos indevidamente através de um programa de apoio da Turismo de Portugal, acrescidos de 150 mil euros de juros, refere a acusação a que a agência Lusa teve acesso.

Em causa, está um projeto de construção de um hotel de cinco estrelas com spa na Praia da Tocha, candidatado ao Programa de sistema de Incentivos à Inovação, da Turismo de Portugal.

Na intervenção, que nunca foi concluída, estava previsto um investimento global de 5,77 milhões de euros, a que corresponderia um incentivo da Turismo de Portugal de 3,75 milhões de euros (65% do investimento elegível).

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