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Docentes pedem "reversão do subfinanciamento" que combata precariedade

Professores e investigadores pedem um reforço da verba do Orçamento do Estado para o Ensino Superior e Ciência, exigindo uma "reversão do subfinanciamento" que combata a precariedade laboral, instalações degradadas e laboratórios com problemas de equipamentos.

Docentes pedem "reversão do subfinanciamento" que combata precariedade
Notícias ao Minuto

16:01 - 08/10/21 por Lusa

País OE2022

"Temos assistido a um decréscimo do orçamento estatal para o Ensino Superior e Ciência e isso é bastante preocupante porque agrava situações que já são preocupantes", disse à Lusa a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Mariana Gaio Alves.

Mariana Gaio Alves diz preferir esperar pela proposta do Governo para o Orçamento do Estado (OE) para 2022 para analisar o que é preciso alterar, mas lembra que existem problemas antigos, como a precariedade laboral, que devem ter resposta no documento.

A Fenprof acrescenta que a verba atribuída ao Ensino Superior e Ciência continua aquém dos valores defendidos por organizações internacionais, como a OCDE ou a OIT: "Portugal deveria investir 3% do seu Produto Interno Bruto nesta área mas, em 2020, os cerca de 2.554 milhões de euros que lhe foram destinados representaram apenas 1,3% do PIB", criticou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em declarações à Lusa.

Tanto Mariana Gaio Alves como Mário Nogueira criticam o "subfinanciamento" e apontam várias consequências que dizem sentir-se no dia-a-dia das instituições e das famílias com alunos a estudar no ensino superior, que acabam por suportar "boa parte dos custos do funcionamento das instituições".

"É indispensável que o OE 2022 contribua para uma significativa reversão do subfinanciamento de que, ao longo de muitos anos, as instituições do ensino superior público (IES) vêm sofrendo".

SNESup e Fenprof defendem que são precisas verbas para resolver a falta de recursos, responder à "urgente manutenção de edifícios" e renovar e atualizar equipamentos, designadamente em laboratórios.

Mariana Gaio Alves lembrou as boas notícias do aumento de estudantes no ensino superior, mas lamentou que esse crescimento não fosse acompanhado por mais docentes, melhores condições de trabalho, e mais recursos materiais.

"Os rácios de professores, legalmente exigidos nas categorias superior e intermédia das carreiras docentes, estão ainda longe de serem alcançados na maioria das instituições de ensino superior", acrescentou Mário Nogueira, lembrando que os docentes são uma classe envelhecida e as aposentações sucedem-se sem que sejam abertos concursos para substituir quem sai.

Muitos dos docentes que dão aulas no ensino superior trabalham em condições precárias, acrescentou Mariana Gaio Alves.

"Ainda há muitas pessoas contratadas a dar aulas, temos pessoas que estão como convidadas, doutorados que são contratados como assistentes e isto é inaceitável. É preciso um plano para reforçar o pessoal docente no ensino superior e acabar com esta precariedade, que atinge cerca de 40% dos docentes", disse à Lusa a presidente do SNESup.

O SNesup diz que são também precisas verbas para que os professores e investigadores possam fazer formação mas também para que haja recursos materiais para trabalhar, como computadores.

Também ao nível da investigação, os sindicatos pedem um reforço do corpo de investigadores e a abertura de concursos para a contratação nas posições intermédia e superior.

Leia Também: Sindicatos pedem que se valorize carreiras de quem está na escolas

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