Em representação de Portugal num painel da reunião de alto nível para a comemoração do 20.º aniversário da Declaração de Durban e Programa de Ação Contra o Racismo, Francisco André reiterou o compromisso do país para um "mundo livre de medo, ódio e injustiça" e um "mundo inclusivo".

O combate a qualquer tipo de discriminação, inclusive discriminação racista, é uma "prioridade nacional", que também acompanhou a presidência portuguesa do Conselho Europeu, no primeiro semestre deste ano, disse o secretário de Estado.

Portugal foi um dos intermediários, em conjunto com África do Sul, em nome do ex-Presidente da Assembleia Geral da ONU, Volkan Bozkir, para consultas sobre modalidades para a reunião de alto nível que hoje se realiza e a declaração política hoje adotada.

Além da persistência de "desigualdades enraizadas e preconceitos" e um "significante fosso entre desenvolvimento de políticas e prática social", contra o "progresso feito no reforço de quadros legais de prevenção e punição" do racismo, Francisco André sublinhou que o mundo "é testemunha do aumento da discriminação e violência contra diferentes grupos".

O responsável nomeou a discriminação contra pessoas afrodescentes, o antissemitismo, o ódio anti-muçulmano, ódio anti-romani ou ainda contra migrantes e refugiados como "bodes expiatórios".

Como exemplo dos passos tomados por Portugal na direção do combate ao racismo, o secretário de Estado destacou o programa nacional "Nunca Esquecer", instaurado em 2020 em torno da memória do Holocausto e para a promoção dos direitos humanos, e o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, aprovado em julho último, com 82 medidas em áreas como governação, educação, cultura, emprego, habitação, saúde, justiça, segurança, desporto e comunicação.

"O Plano reconhece que no nosso país ainda existem práticas racistas e discriminatórias baseados em ideias, mitos e teorias fundadas na pretensa superioridade de uma raça ou de um grupo de pessoas de uma certa origem étnica ou nacionalidade (...) que refletem os processos históricos que os originaram, como a escravatura e o colonialismo, e que perpetuaram modelos de discriminação estruturais", declarou Francisco André, citando partes do documento, aprovado em Conselho de Ministros depois de uma consulta popular.

O responsável acrescentou que a discriminação racial é um "círculo vicioso" que só leva a mais "segregação, insegurança, exclusão social, isolação e estigmatismo de pessoas já em situações vulneráveis" e que "tem de ser quebrado de uma vez por todas".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, sublinhou hoje, na abertura da reunião de alto nível, que  "são inconfundíveis as ligações entre racismo e desigualdade de género" e que "quem usa este processo", o das discriminações, preconceitos, racismo e discurso de ódio, "só denigre a nossa luta essencial" contra o racismo e pelos direitos humanos.

A Declaração de Durban e Programa de Ação contra Racismo, adotados há 20 anos em Durban, cidade da África do Sul, são considerados planos da ONU para "combater eficazmente o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância".

Leia Também: ONU. Racismo e desigualdade de género cruzam-se e sobrepõem-se