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Presidente do CSM não vê supremacia das tecnologias no futuro da Justiça

O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) defendeu hoje um futuro pós-pandemia da Justiça nos tribunais e com um equilíbrio entre as novas tecnologias e as práticas anteriores, apesar do contributo das primeiras no último ano e meio.

Presidente do CSM não vê supremacia das tecnologias no futuro da Justiça

O também presidente do Supremo Tribunal de Justiça falava hoje durante a cerimónia da primeira posse dos juízes do XXXIV Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários.

Dirigindo-se aos cerca de 45 novos juízes e com um olhar para o futuro após a pandemia de covid-19, Henrique Araújo recordou como as novas tecnologias permitiram que "o sistema não parasse" ao longo do último ano e meio, mas defendeu que no futuro devem continuar a prevalecer os tribunais.

"Nos últimos tempos, o modo de funcionamento dos tribunais sofreu grandes alterações em virtude da pandemia", começou por dizer, acrescentando: "Será que esse modelo deverá manter-se no tempo pós-pandemia? Não creio, nem desejo que tal aconteça".

Para o presidente do CSM, a presença nos tribunais continuará a ser essencial e a presença, em particular, do juiz nos tribunais "é um elemento crucial, gerador de segurança e confiança nos cidadãos".

Quanto às novas tecnologias, admite a sua utilidade, mas defende que deverão ser usadas de acordo com as circunstâncias e necessidades do momento, mas não mais do que isso.

Ainda de olhos postos no futuro, desta vez talvez não tão imediato, Henrique Araújo referiu ainda a discussão em torno das potencialidades da aplicação do sistema de inteligência artificial ao direito e manteve o mesmo argumento de que o equilíbrio é o caminho a seguir.

"A estrutura lógica das normas legais apresenta semelhanças à linguagem informática", disse para explicar como esta tecnologia se pode aplicar ao direito, acrescentando, porém, que à questões complexas que não se esgotam nessa estrutura lógica.

Nesses casos, "a consciência do juiz é chamada a desempenhar um papel crucial na solução dos problemas" e, por isso, considera que está fora de questão a adoção de uma linguagem jurídica construída à semelhança e à imagem da linguagem de programação informática".

O futuro, passa então por discutir as potencialidades das novas tecnologias nesta área de um ponto de vista que assegure o equilíbrio entre o novo e o habitual.

"Distinguido criteriosamente o que cabe às máquinas e ao legislador, em defesa dos direitos fundamentais e da ética", conclui.

Aos cerca de 45 juízes do XXXIV Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários que tomaram hoje posse, o presidente do CSM desejou uma carreira auspiciosa e deixou uma mensagem: "É fundamental que se restaure a confiança dos cidadãos nos juízes e na justiça. Conto convosco para essa longa e difícil tarefa".

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