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MP pede proibição do exercício de funções a suspeito de abusar de menina
Ministério Público acusa o arguido de dez crimes de abuso sexual agravados e pede que lhe seja aplicada a pena acessória de "proibição de confiança de menores e de proibição de exercício de funções", assim como a atribuição de uma indemnização à vítima, e a recolha do ADN caso o arguido venha a ser condenado por crime doloso.
© iStock
País Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de dez crimes de abuso sexual de menores agravados.
Numa nota publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, é referido que "no essencial ficou suficientemente indiciado que, em várias ocasiões do início do ano de 2021", o arguido praticou com uma criança atos sexuais, "visando satisfazer os seus instintos libidinosos, contra a vontade da menor e perturbando o seu bem estar e desenvolvimento".
O arguido aproveitava-se do facto de a vítima, menor de idade, estar sozinha em casa, da sua superioridade física e da relação de proximidade e acesso à residência para cometer os abusos.
O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
Assim, o Ministério Público requereu a aplicação de pena acessória de "proibição de confiança de menores e de proibição do exercício de funções; a atribuição de indemnização à vítima; e a recolha de ADN ao arguido caso este venha a ser condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a três anos", pode ler-se.
O inquérito em causa foi dirigido pelo MP da 2.ª secção do DIAP de Lisboa-sede/Comarca de Lisboa, com a coadjuvação PJ.
Leia Também: Homem em preventiva por abusar sexualmente de duas "netas por afinidade"
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