Associação Sindical dos Juízes Portugueses aplaude solução para o 'Ticão'
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) aplaudiu hoje a solução para o Tribunal Central de Instrução Criminal ('Ticão') e espera que o parlamento aprove a solução.
© Reuters
País Justiça
O presidente da ASJP, Manuel Ramos Soares, disse hoje aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que: "Se o Tribunal Central de Instrução Criminal e o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa passarem a ser a mesma organização" (...), nesse caso "têm o nosso aplauso porque parece que é uma boa solução".
O Conselho de Ministros aprovou hoje a incorporação dos sete juízes do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
"Os juízes ficam felizes e esperam que o parlamento a aprove", referiu Manuel Ramos Soares.
Esta proposta de lei do Governo, que agora irá ser discutida na Assembleia da República, teve em conta as sugestões apresentadas pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Ordem dos Advogados, adiantou a ministra da Justiça,Francisca van Dunem.
Leia Também: Sete juízes do Tribunal de Instrução Criminal vão integrar o "Ticão"
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com