Cimeira do Porto "foi grande passo para passar dos princípios à ação"
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou hoje que a Cimeira do Social do Porto permitiu dar "um grande passo" para passar dos princípios à ação em políticas sociais europeias e transmitir "esperança viável" aos cidadãos.
© Global Imagens
País Ana Mendes Godinho
"A Cimeira Social permitiu, a meu ver, dar mais um passo, um grande passo em frente para garantir que passamos dos princípios à ação e esta é também a principal mudança, passando [do compromisso] de Gotemburgo para o do Porto", declarou Ana Mendes Godinho.
Participando num debate 'online' organizado pelo grupo de reflexão European Policy Center sobre "A Europa Social após o Porto - Uma Visão da Presidência", a governante destacou que foi possível alcançar um "compromisso tripartido, com todos a assinarem e a subscreverem objetivos concretos, mas ao mesmo tempo, passando à ação com indicadores e objetivos mensuráveis a atingir nos próximos 10 anos".
"Acredito também que o Porto permitiu traçar o caminho a seguir, dando esperança viável aos cidadãos, que é crucial neste momento", acrescentou Ana Mendes Godinho, salientando que cabe agora aos "Estados-membros, parceiros sociais e sociedade civil unir esforços concretos e reais para produzir resultados claros e visíveis".
Destacando as consequências económicas da pandemia, a governante vincou que "é altura de atuar em termos de investimento na aquisição de competências", que é, a seu ver, "o verdadeiro motor de mudança" pós-crise.
Além disso, "este é o momento de pôr em prática políticas sociais mais intensas para combater a pobreza" e de "mobilizar os recursos necessários" para fazer face às mudanças no mercado laboral na União Europeia (UE), vincou Ana Mendes Godinho.
"Acredito que devemos fazer com que todos estes princípios e estes alvos alvo se transformem em ações concretas para garantir a sua concretização", concluiu.
Os chefes de Estado e de Governo da UE comprometeram-se no início do mês, na Cimeira Social do Porto, "a aprofundar a implementação" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um "elemento fundamental da recuperação" pós-crise pandémica.
"Estamos determinados a continuar a aprofundar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais ao nível da UE e nacional, tendo em devida conta as respetivas competências e os princípios da subsidiariedade e proporcionalidade", defenderam os líderes europeus na Declaração do Porto.
Com a declaração firmada na cimeira de alto nível organizada pela presidência portuguesa da UE no Porto, os chefes de Governo e de Estado vincaram que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve ser "um elemento fundamental da recuperação" da crise pós-pandemia.
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Social Europeu, apresentado pela Comissão Europeia em março e que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.
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