Portugal acolheu esta quinta-feira 28 refugiados oriundos da Turquia e esta sexta-feira dois migrantes resgatados no Mediterrâneo.

Numa nota enviada às redações, o Ministério da Administração Interna revela que 23 dos 30 cidadãos são  sírios, cinco de nacionalidade iraquiana e dois cidadãos da Eritreia.

Vão ser acolhidos nos concelhos de Esposende, São João da Madeira e Lisboa.

No âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Portugal recebeu já 724 pessoas vindas do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália), detalha a nota da tutela. 

No comunicado, o MAI sublinha que estes cidadãos beneficiam, todos, do Estatuto de Refugiado, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional, enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

"O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo – envolvendo o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas - que tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa", realça o Executivo, enaltecendo a "resposta positiva" que o país tem dado a situações de emergência que decorrem do resgate no mar. Portugal acolheu já 234 resgatados no Mediterrâneo nos últimos anos. 

Recolocação de menores não acompanhados

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, de acordo com o MAI, encontram-se 78 menores no país. E, de acordo com os dados de Bruxelas, do mês de março, "Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia". 

Além disso, o Governo destaca que Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018,  os quais foram acolhidos por 97 municípios.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, "também já chegou uma família de três elementos". 

Paralelamente, Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017. Neste ano recebeu ainda cinco menores não acompanhados vindos da Grécia, acrescenta o ministério tutelado por Eduardo Cabrita. 

Leia Também: ACNUR preocupado com "rejeição violenta" de certas fronteiras da UE